Câmara busca acordo para votar projeto sobre royalties até abril

Nesta quarta-feira (14), integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais do Petróleo entregam ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedido de urgência para votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Zarattini lembrou que o Presidente da Câmara e os integrantes da comissão acordaram o tempo de 30 dias para a entrega do relatório do projeto. “Assim temos até o dia sete de abril para buscar um acordo e votar a proposta em consenso", disse o deputado.

Ele defendeu a busca de um acordo entre estados produtores e não produtores, afirmando que é preciso que cada um ceda em busca de um acordo que contemple a todos os estados, sem gerar grandes perdas a ninguém.

"Nós vamos precisar de bom senso. Vamos precisar desapaixonar um pouco. Se nós fizermos isso de uma forma tranquila, nós podemos dizer que vai ser bom para o Brasil. A distribuição dos royalties por todos os estados e municípios e ao mesmo tempo garantir ao Rio e ao Espírito Santo que preservem suas receitas é muito importante. Até porque as receitas dos royalties vão aumentando com o passar dos anos. Então nós não estamos falando na divisão de um bolo estático, estamos falando da divisão de um bolo que está crescendo. Então fica mais fácil de dividir", disse.

Novas propostas

Na primeira reunião da Comissão, nesta terça-feira (14), parlamentares de estados produtores e não produtores se entenderam pela primeira vez em relação ao projeto. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou uma proposta que agradou a todos e que será melhor discutida na próxima reunião, na terça-feira (20). É o primeiro sinal de que os dois lados possam entrar em consenso ao impasse que já dura mais de um ano no Congresso

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) também apresentou uma proposta, mas a proposta de Marcelo Castro teve melhor aceitação.

Zarattini estabeleceu que todas as propostas discutidas na reunião devem ser entregues oficialmente até esta quarta-feira para que sejam discutidas na próxima reunião que acontece na terça-feira. "Assim teremos tempo de entender melhor cada proposta e debatê-las no próximo encontro", disse.

Caso a proposta seja aprovada pela Comissão será colocada como emenda ao projeto aprovado no Senado e levada para votação no plenário da Câmara. Se for aprovada, volta ao Senado para nova votação.

De Brasília
Com agências