Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro
O governo do Marrocos anunciou nesta quinta-feira (15) que fará emendas à lei que permite que estupradores se casem com suas vítimas menores de idade, depois do suicídio de uma adolescente forçada a essa prática. A alteração na lei é urgente, afinal, o país lega direitos às mulheres que diversas outras nações islâmicas ainda não contemplam.
Publicado 15/03/2012 20:36
Amina el Filali, 16 anos, se matou na semana passada em Larache, no norte do país, tomando veneno de rato, depois de passar seis meses casada com um homem que a violentara.
O caso motivou um amplo debate sobre a condição feminina no país e sobre a lei em particular. Ativistas de direitos humanos dizem que ela viola os direitos da mulher e foi criada apenas para poupar a reputação da família da vítima.
"Esse doloroso incidente… é uma questão que não podemos nos dar ao luxo de ignorar", disse o porta-voz governamental Mustafa el Khalfi. "Ela foi estuprada duas vezes – a primeira pelo estuprador, e a segunda ao se casar com ele. Planejamos sentenças mais rígidas contra estupradores, e vamos lançar um debate sobre a Lei 475 para reformá-la", afirmou ele a jornalistas.
No Marrocos, vítimas de estupro enfrentam um estigma de vergonha e desonra. Juízes e policiais muitas vezes as tratam como suspeitas de terem consentido com o ato, e elas recebem pouca assistência social para reconstruírem suas vidas. O crime de estupro é punido com pena de cinco a dez anos de prisão, podendo dobrar se a vítima for menor.
Em 2004, o mais ocidental dos países árabes aprovou uma lei que reconhecia direitos muito mais significativos para as mulheres do que em diversas outras nações islâmicas.
Fonte: Terra