Bancada do PCdoB na Bahia vai votar a favor da Lei Antibaxaria
Em reunião nesta segunda-feira (19/3), a Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia decidiu orientar a bancada de deputados estaduais do partido para que votem pela aprovação do Projeto 19.137/2011, da deputada Luiza Maia (PT), conhecido como Lei Antibaixaria, que prevê a proibição da contratação pelo poder público de artistas cujas músicas são depreciativas à mulher. A Assembléia Legislativa deve votar o projeto nesta terça-feira (20/3), a partir das 14h30.
Publicado 19/03/2012 23:26 | Editado 04/03/2020 16:18
Desde que foi apresentada, a PL causou muita polêmica, mas recebeu apoio de diversas entidades e autoridades políticas. O governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou o manifesto pedindo celeridade na votação. O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher (Copevid), e a Ordem dos Advogados do Brasil, com as declarações do presidente Saul Quadros, também defendem a aprovação do projeto.
O movimento de mulheres e grupos feministas da Bahia devem ocupar as galerias do plenário da Assembléia para acompanhar a apreciação do PL. As 11 deputadas que compõem a bancada feminina da instituição vão participar da votação vestidas com camisetas alusivas ao projeto.
Para a autora da proposta, deputada Luíza Maia, a proposta será aprovada. Entretanto, ela prevê uma votação apertada. “O placar final dependerá da presença dos deputados em plenário e de outros fatores. Mas estamos fazendo a nossa parte”, informou.
De Salvador,
Eliane Costa com agências