Marco Civil: indicações sugerem nova guerra entre velhos rivais
Criada em setembro do ano passado, a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto do Marco Civil da Internet ainda aguarda duas indicações – uma do PT, outra do DEM – para ser efetivamente instalada. Dado o perfil dos nomes já definidos, os debates nessa comissão têm tudo para repetir os conflitos vistos em outros projetos, especialmente no projeto de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também conhecido como AI-5 Digital, que trata de crimes na rede.
Publicado 20/03/2012 17:56
Afinal, parlamentares como Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), já indicados, participaram diretamente das negociações que “congelaram” o projeto, inclusive com a apresentação de uma proposta alternativa.
Por outro lado, o PSBD indicou o próprio Azeredo – que este ano preside a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) – Antonio Imbassahy (BA) e Walter Feldman (SP).
Autor do substitutivo que tipifica crimes cometidos com o uso da web, Azeredo passou a ser considerado um adversário de ciberativistas por começar a regulamentação da internet pelo lado policial.
Imbassahy, que igualmente integra a CCT da Câmara, já declarou apoio à proposta. Mas a postura de “patrulha” da internet ganhou a companhia do também tucano Walter Feldman, que apresentou – e em seguida retirou – um projeto antipirataria na rede.
O projeto de Feldman, imediatamente batizado de Sopa brasileira – em referência à proposta do Congresso dos EUA – se tornou notório por prever, a exemplo do projeto norte-americano, o bloqueio de páginas acusadas de veicular conteúdo que supostamente viole direitos autorais e de propriedade.
Bombardeado pelas redes sociais, o projeto foi retirado uma semana após ser apresentado. “Estou convencido de que a apresentação desse projeto foi um equívoco. Reconheço humildemente o erro e agradeço a participação de todos”, justificou o deputado.
A comissão especial sobre o Marco Civil poderia ser instalada automaticamente pelo presidente da Câmara, mas a boa convivência parlamentar prevê que se aguarde as indicações de integrantes dos partidos – ou seja, pelo menos a nomeação de todos os titulares.
Fonte: Convergência Digital