Código Florestal: deputados querem votação, mas polêmica impede
Na primeira semana de trabalho do novo líder do governo, a expectativa é de que o Código Florestal, que está com regime de urgência aprovado para votação em Plenário na Câmara, deve aguardar um pouco mais. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita no avanço das negociações para garantir a votação da matéria antes do dia 16 de abril. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), também quer a votação da matéria nas próximas semanas.
Publicado 19/03/2012 14:46
“O Brasil quer, o governo quer, o parlamento quer”, garante Piau, minimizando as polêmicas em torno do projeto. “Esse jogo de força no parlamento é normal e comum”, diz, lembrando que a matéria ainda não foi votada em função da troca do líder do governo na Câmara.
“O líder do governo foi trocado e pediu uma semana para se inteirar do assunto”, afirmou. Para o relator, “(agora) já temos plenas condições de votar, já temos proposta mínima, esperar entendimento para votar não haverá nunca”. Segundo ele, a proposta mínima é um projeto intermediário. Nem o que foi aprovado na Câmara, de interesse dos ruralistas; e nem o que foi votado no Senado, que atende ao governo. “Tem correções para serem feitas, impropriedades técnicas para serem corrigidas”, diz o relator, adiantando que isso pode ser feito durante a votação em Plenário.
Definição da data
Para a líder do PCdoB na Câmara, a votação da matéria vai depender da pactuação do governo com líderes partidários, por isso é difícil afirmar quando será votada a matéria. Mas ela acredita que as negociações em torno do Código Florestal podem definir, nesta semana, a data a ser votada.
“Vai depender do esforço dessa semana”, diz Luciana Santos, destacando que não são só os ruralistas que querem a votação da matéria, mas também quem é comprometido com a agricultura familiar. Ela acredita que até o governo tem interesse na aprovação do texto, ao contrário do que se especula na mídia, para não ter que reeditar o decreto.
Caso o novo Código Florestal não seja aprovado até o dia 16 de abril, o governo deverá reeditar o decreto presidencial que suspende as multas em reserva legal, que colocaria na ilegalidade a maioria das propriedades agrícolas do Brasil.
O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia com os deputados que não aceitam as mudanças feitas no projeto no Senado. Esses deputados querem retomar a versão aprovada ano passado pela própria Câmara. O governo estaria empenhado em construir uma maioria antes da votação do texto em Plenário.
O relator, que apresentou novo relatório eximindo fazendeiros da obrigatoriedade de recompor a vegetação de margens de rios com largura maior do que dez metros, quer que a votação ocorra o mais rápido possível e as últimas correções sejam feitas em Plenário.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências