Deputada apresenta pauta da Comissão de Relações Exteriores
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara debateu, em reunião nesta quarta-feira (21), seu plano estratégico de trabalho para o exercício 2012. A presidente da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacou a realização de seminários sobre Comércio Exterior, Estratégia de Defesa do Brasil, Proteção às Fronteiras e Política Externa Brasileira.
Publicado 22/03/2012 12:02
Ela disse que a fim de rediscutir e contribuir com assuntos internacionais de interesse do Brasil, a Comissão também vai convidar os ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para apresentarem o planejamento dos respectivos ministérios para este ano.
Também faz parte do plano de trabalho audiência pública com representantes do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, da Infraero e da Segurança Aeroportuária, com o objetivo de esclarecer as ações adotadas visando à recepção de estrangeiros durante a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e a Copa das Confederações.
Outros temas
Outros temas serão debatidos ao longo do ano em audiências públicas, como a situação dos imigrantes haitianos no Brasil, o atual estágio das negociações entre países para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, e a contribuição brasileira para o documento “Rascunho Zero”.
O documento “Rascunho Zero” (Zero Draft) é proveniente de uma iniciativa do 2º Encontro Intersessional da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), e servirá como base de ideias para um Documento Final a ser elaborado na Rio+20. O documento resume seis mil páginas encaminhadas pelos 192 países membros da ONU, além de instituições oficiais e sociedade civil.
Para discutir a imigração haitiana no país devem ser convidados os ministros da Justiça, Eduardo Cardoso; da Defesa, Celso Amorim, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Já os ministros Antônio Patriota e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, serão convidados a comparecer para discutirem o documento “Rascunho Zero”.
De Brasília
Com informações da Comissão de Relações Exteriores