Audiência pública debate fator previdenciário na Câmara
O fator previdenciário, aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, provocou a redução do valor médio dos benefícios dos aposentados. Ou seja, depois de anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. Uma audiência pública foi marcada para discutir o tema na terça-feira (27), às 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Publicado 23/03/2012 16:36
A audiência foi solicitada pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS). “Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, justifica o parlamentar, que é relator do tema no Grupo de Trabalho (GT) Câmara de Negociação, Desenvolvimento Econômico e Social, na Câmara.
O GT foi constituído no final do ano passado, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT), e é composto por representantes de empresários e trabalhadores. Assis Melo representa os trabalhadores e o deputado federal Jorge Corte Real (PTB-PE) representa os empresários.
O fator previdenciário é um cálculo aplicado para a definição do valor de aposentadoria, que acaba desestimulando a solicitação precoce da aposentaria pelo trabalhador. A formula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurando, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Da redação com informações do gabinete do deputado Assis Melo