Renato: PCdoB é protagonista deste promissor ciclo político

Celebramos no dia de ontem, a data da fundação do Partido Comunista do Brasil: 25 de março de 1922. Hoje, estamos aqui, nesta sessão solene do Congresso Nacional, que homenageia os 90 anos do Partido – a partir de um requerimento que teve como primeiros signatários o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, os líderes do PCdoB no Senado e na Câmara, Inácio Arruda e Luciana Santos, respectivamente, os membros da bancada do PCdoB no Congresso e todos os lideres de Partidos Políticos com representação nesta casa. Neste sentido gostaria de agradecer — em nome dos militantes e dirigentes do nosso Partido – esta homenagem que para nós é uma honra e um reconhecimento muito especial.

Transcorreram nove décadas ininterruptas vincadas por muitas gerações que lutaram bravamente, sustentando a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional, do socialismo. Podemos, assim, ver com maior nitidez a dimensão histórica desta data de 25 de março de 1922. A fundação do Partido Comunista do Brasil, por nove delegados, representando 73 camaradas, foi o vestíbulo na cena política brasileira de um partido da classe trabalhadora, com organização própria, uma causa definida – a luta pelo socialismo. Foi um acontecimento que demonstrou a visão histórica e o ato de coragem dessa semente de comunistas, que germinou para enfrentar a exclusão das massas trabalhadoras do curso político.

O PCdoB tem sido uma força protagonista deste novo e promissor ciclo político que vive a Nação brasileira, e os trabalhadores, aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, e continuado por Dilma Rousseff. Batalhamos por isso — junto com Lula — desde 1989.
Mas, não percamos de vista que vale mais o que ainda temos a percorrer e conquistar. Por isso, as celebrações de 25 de março têm a força de comemorar festivamente e, ao mesmo tempo, renovar seu apelo de luta à Nação e ao povo, para continuarmos na senda da transformação para um país soberano, democrático e solidário.

Ao cabo desses 90 anos a trajetória do Partido Comunista do Brasil se insere na história republicana brasileira. A dimensão de um Partido é medida por seu papel e sua ascendência na história do País. Em nossa história, apesar da discriminação dos comunistas pelas classes dominantes, a atividade do Partido esteve vinculada em várias ocasiões à contribuição para a determinação, ou o desfecho de episódios importantes da história do Brasil.

À guisa de ilustração podemos destacar: O Partido Comunista do Brasil é único partido dos atuais, que participou de três Constituintes do período republicano – 1934, 1946, 1988 -, contribuindo para a aprovação de temas fundamentais nos terrenos da soberania nacional, dos direitos e igualdades sociais, da democracia política, da defesa da economia nacional. Na sua existência, o Partido Comunista do Brasil tem a marca da luta pelos direitos e novas conquistas para os trabalhadores e as camadas populares. Na luta persistente pela liberdade política, de expressão, de organização, e pela igualdade de gênero, raça e religião. Na defesa resoluta da independência nacional, da integridade territorial do Brasil e da indústria nacional.

Nos seus 63 primeiros anos, as classes dominantes negaram ao Partido o direito à vida legal, exceto em momentos efêmeros. Durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar de 1964, os comunistas se transformaram no objetivo central da repressão. Durante a Ditadura militar, o PCdoB foi uma força intrépida na resistência e para consumar o fim do regime. Com a derrota das eleições diretas no Congresso Nacional da época, o PCdoB teve papel destacado para o convencimento de Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, para derrotar a ditadura no próprio Colégio Eleitoral, instituição imposta pelo regime. A chapa Tancredo-Sarney vencedora, continuada por José Sarney, depois da morte de Tancredo Neves, enterrou o tal Colégio e retomou a democratização do país.

O PCdoB teve papel protagonista para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência da República em 2002, a sua reeleição em 2006 e a eleição de sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff em 2012. A assunção do Partido a responsabilidades no novo governo, destacando-se principalmente, sua participação proeminente para solução da aguda crise política de 2005. Refiro-me a eleição de Aldo Rebelo à presidência da Câmara dos Deputados, quando esteve em jogo o próprio destino do governo Lula. Na fase atual contribuiu no governo para a definição do importante marco regulatório na exploração do pré-sal; e contribuiu para trazer para o Brasil a realização dos dois maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de 2004 e a Olimpíada Mundial de 2016; além de outras participações de relevo na formulação de políticas públicas como nas áreas da ciência e tecnologia, cultura, saúde, educação.

Esses e, outros significativos feitos, fazem parte do vasto legado do Partido Comunista do Brasil à Nação e aos trabalhadores. Nesses 90 anos transcorridos em 122 anos de República, com ideais, lutas e realizações, através de uma variedade de batalhas e grandes confrontos os comunistas deram grande contribuição na construção do Brasil. Construíram o Brasil! E o Partido Comunista do Brasil em toda sua trajetória sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e refutou a guerra e a espoliação imperialista.

Tal acervo é resultado da militância revolucionária e generosa de várias gerações de comunistas. Nestas gerações estão presentes muitos heróis do povo brasileiro e inúmeros mártires cuja memória é respeitada e fornece energia transformadora profunda à luta contemporânea.

A síntese que fazemos hoje olhando do alto desses 90 anos é a da existência histórica de três gerações, encabeçadas por núcleos de dirigentes, cada um a seu tempo, que conduziram o Partido Comunista do Brasil ao longo de sua caminhada. E, a geração atual em curso – a quarta –, que ocupa as trincheiras comunistas do nosso tempo.

A primeira geração, a dos fundadores, nasce na República Velha, no bojo da rebeldia crescente na década de 1920 que conduzia à situação dedeclínio a República proclamada em 1889. O seu legado fundamental e notável é a própria fundação do Partido Comunista do Brasil. Eles são os pioneiros que começam a vincar a corrente marxista, no Brasil. Deles pode-se destacar, sobretudo, Astrojildo Pereira, pelo seu talento e militância persistente e Octávio Brandão pelo desbravador estudo do marxismo no Brasil.

A segunda geração tem no seu tempo o começo da Revolução de 1930, que derrubou a República Velha, e abriu uma nova etapa na vida do país. Vai até meados da década de 1950, atravessa importante período do Brasil moderno, luta contra o fascismo, expande e eleva a influência do Partido entre os trabalhadores, intelectuais, artistas e estudantes. Desde 1935 vai se formando o segundo grupo de dirigentes, destacando-se aí o papel de Luiz Carlos Prestes, que projetou o Partido, grande liderança popular cujo heroísmo da Coluna Invicta, grande feito do tenentismo, lhe deu o título de Cavaleiro da Esperança. Prestes foi o nosso primeiro senador nesta casa.

A terceira geração compreende o período decisivo na história do Partido Comunista do Brasil, que tem começo no início da década de 1960 e vai até 2002, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. Nesse período ocorreram dois momentos em que estiveram em xeque a continuidade e a existência do Partido Comunista do Brasil. No primeiro, o Partido é reorganizado em 1962, reflexo no Brasil, do cisma vivido pelo movimento comunista, depois do XX Congresso da União Soviética. Os reorganizadores tendo à frente João Amazonas, Mauricio Grabois e Pedro Pomar é que vão liderar essa terceira geração. Mantiveram o nome – Partido Comunista do Brasil – e os princípios do Partido fundado em 1922, adotando a sigla PCdoB.

O segundo momento crucial para a existência do Partido Comunista do Brasil acontece com a derrota final da experiência socialista soviética, em 1991. Mais uma vez o PCdoB sustentou os seus princípios, a sua identidade, procurando tirar lições das experiências revolucionarias do século passado, atualizando e renovando a sua linha básica.

A vida deu razão aos reorganizadores, o PCdoB cresceu e se fortaleceu ampliando seu contingente. A maioria da Ação Popular, a maior organização de esquerda da época da Ditadura militar, se integrou ao PCdoB permitindo o restabelecimento da composição da terceira geração, desfalcada pelos assassinatos da Ditadura. João Amazonas é o líder e o ideólogo que se destaca nessa fase do Partido.

A quarta geração do Partido Comunista do Brasil é a que está em curso atualmente. É a continuadora do legado revolucionário das três gerações anteriores de comunistas. Hoje, presido o PCdoB apoiado num grande núcleo de quadros e lideranças que se destacam nas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, no governo, nos movimentos sociais, e na condução do Partido no âmbito nacional e à frente do Partido nos Estados.

O PCdoB, mais ainda, está empenhado em dar a sua contribuição. Neste tempo presente é primordial distinguir nova oportunidade histórica e seguir caminho próprio, de mudança estrutural, com a concretização de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que não se limite a remediar o impasse gerado pela grande crise do capitalismo. O PCdoB tem sido leal na sua relação com o governo, mas não renuncia à sua independência, mantém uma relação de convivência democrática e respeito mútuo com os nossos aliados. Nosso Partido defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil.

O grande empreendimento para alcançar um Brasil soberano, próspero, democrático e solidário, não pode ser obra de um só Partido ou grupo, mas de uma coalizão de Partidos, das forças vivas da nação, da ampla participação do povo. Essa é a nossa convicção e o nosso empenho.

Muito obrigado!
 
Renato Rabelo