Partido Comunista Português prepara seu 19° Congresso

Ou seja, que "o processo da sua preparação e realização deve inserir-se no trabalho geral do PCP, integrando as suas exigências específicas com o desenvolvimento da luta de massas, a intervenção e o reforço do PCP", assumindo, em toda a plenitude, a importância e a singularidade da sua realização, "numa fase da vida nacional marcada pelas consequências nefastas decorrentes da natureza exploradora do capitalismo e da sua crise estrutural, do processo de integração na União Europeia e da política de direita das últimas décadas agora expressas no pacto de agressão subscrito pelo PS, PSD, CDS-PP com o FMI, a UE e o BCE, com o apoio do Presidente".

A vida está mostrando o quanto é necessária a articulação entre estes dois elementos. Desde logo porque a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo se intensifica a cada dia que passa. A resposta do capital à crise é, já se sabe, mais exploração, mais roubo, mais saque. E a luta, também é sabido, é o único caminho para derrotar essa ofensiva.

Depois da memorável manifestação nacional de 11 de Fevereiro, que transformou o Terreiro do Paço no Terreiro do Povo e da Luta, e que marcou o arranque de uma nova fase da luta de massas, e da poderosa jornada de 22 de Março, em que milhões de trabalhadores venceram o medo e as inevitabilidades fazendo uma grande greve geral, as manifestações de 31 de Março – quer a que juntou milhares de jovens trabalhadores, promovida pela Interjovem/CGTP-IN, em defesa dos seus direitos e contra a precariedade, quer a que levou a Lisboa mais de duzentas mil pessoas em defesa do poder local democrático e contra a extinção de freguesias, trazendo à luta novas camadas populares, designadamente muitos milhares que, tendo votado nos partidos que apoiam o Governo, saíram à rua pela primeira vez – mostram que se alargam as possibilidades de desenvolvimento da luta, que há-de prosseguir nas acções do 25 de Abril e do 1.º de Maio.

Mas este, para além das grandes acções, é já o momento da concretização da orientação definida pelo Comité Central de multiplicação e diversificação das lutas. Discutir o Congresso deve servir também, nesta fase, para considerar em cada reunião quais são os problemas mais sentidos pelos trabalhadores e pelas populações e quais as lutas que lhes devem corresponder.

Isto anda tudo ligado

Relativamente aos serviços públicos, defendendo os correios e os transportes públicos, contra o seu encerramento e pela sua valorização; defendo a escola pública e contra a sua degradação; defendendo o Serviço Nacional de Saúde, causa que terá já no próximo dia 14 de Abril acções promovidas, em todo o País, pelos movimentos de utentes e pelo movimento sindical.

Desenvolvendo a acção reivindicativa em cada empresa e local de trabalho em torno dos salários, dos horários e dos direitos, pela rejeição das alterações à legislação laboral, e para a exigência junto do Presidente da República da sua não promulgação. Preparando desde já a recusa da sua aplicação no concreto.

E para esta resposta, que se confirma, dia-a-dia, mais exigente, precisamos de ter mais Partido. Desde logo precisamos que, dando atenção à campanha de 2000 novos recrutamentos até ao 93.º Aniversário do Partido, se traga ao Partido muitos dos que têm vindo a participar na luta, dos que se destacaram em tal ou tal piquete da greve geral, dos jovens que desfilaram em Lisboa, dos que não se calaram nem baixaram os braços perante as manobras do Governo e do PSD para desmobilizar a manifestação das freguesias.

Mas também que se faça funcionar as organizações de base do Partido, de empresa e local de trabalho, de freguesia, de localidade, que se realize as reuniões e assembleias, que se dinamize a sua intervenção e iniciativa, que se garanta os meios para o desenvolvimento do nosso trabalho.

Como é uso dizer, isto anda tudo ligado! Ou, dito de outra maneira, sejamos capazes de ter uma visão dialéctica e verdadeiramente integrada do nosso trabalho.

Porque não paramos para congresso, cuidar do Partido e dinamizar a luta de massas é também preparar o XIX Congresso. E preparar o XIX Congresso, garantindo que todos os militantes do Partido têm um espaço para dar a sua opinião e contributo, deve ser feito de forma a que, para além da discussão política e ideológica em torno dos grandes aspectos a que ele deve dar resposta, para além da afirmação do projecto do Partido e do seu Programa, se encontre desde já as respostas concretas e se aponte caminhos para o reforço do Partido e para o desenvolvimento da luta.

*João Frazão, da Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista de Portugal.