Governo firma convênio para a construção de mais de 100 mil casas
O governo vai firmar na sexta-feira (13) convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.
Publicado 12/04/2012 09:17
Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de mil prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Por esse critério é feito o cruzamento dos dados do programa habitacional com os do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.
A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60.287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidades e o Centro-Oeste receberá 11.222 unidades. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa.
De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.
As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.
Fonte: Agência Brasil