Luciana: Enfermagem é estratégica para qualidade da saúde no país
Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Publicado 13/04/2012 09:59 | Editado 04/03/2020 16:57
Sobre o projeto de lei de redução da jornada de trabalho, a líder do PCdoB na Câmara, Luciana Santos (PE), que participou da manifestação, informou que já está pronto para ser votado em plenário. “Fiz questão hoje de pedir na reunião do Colégio de Líderes que ele pudesse ser apreciado na Casa pela importância que isso tem para o bem da saúde brasileira”, disse a parlamentar.
“O Brasil conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais de enfermagem, trabalhando diariamente com a assistência às pessoas nas mais diversas situações. Esses profissionais precisam ser valorizados e ter asseguradas condições de trabalho e de qualificação”, revelou a deputada.
Pela manhã, a categoria fez passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e, na Câmara, lotou o plenário da Comissão de Trabalho. À tarde, eles participaram da manifestação no Auditório Nereu Ramos – o maior da Casa – pela aprovação de outra proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Para Assis, fixar um piso salarial tem grande impacto para incentivar a boa atuação de determinadas atividades, uma vez que possibilita melhores condições laborais e assegura remuneração proporcional às responsabilidades, além de estimular a escolha profissional.
“A falta de um piso salarial digno faz com que grande parte dos profissionais da saúde se submetam a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Portanto, a aprovação do piso é um grande avanço e o reconhecimento à grande responsabilidade d esses profissionais, porque estamos falando de cuidados com a vida”, ressalta.
O projeto será analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CJC), antes de seguir para apreciação do Senado.