Paraíba: autonomia da UEPB será discutida no Senado Federal
Atendendo a uma propositura dos senadores Cícero Lucena e Cristovam Buarque, na próxima quarta-feira (18), às 10 horas, a Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal irá debater o tema “Autonomia das Universidades Brasileiras”, ocasião na qual o golpe sofrido pela UEPB será colocado em discussão.
Publicado 13/04/2012 15:26
Estarão presentes a reitora Marlene Alves; a reitora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu; o representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); além dos dois senadores autores da propositura. A audiência é aberta ao público e poderá ser acompanhada por todos os interessados.
Esta não será a primeira vez que a quebra da Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba será debatida. Recentemente, a Câmara de Vereadores de Campina Grande (CMCG), juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou uma Sessão Especial para discutir o problema. Além disso, a Carava da Autonomia tem percorrido os câmpus da Instituição denunciando os efeitos desastrosos do descumprimento da Lei.
A ação tem mobilizado professores, estudantes, funcionários e a sociedade em geral. Conquistada há sete anos, a Autonomia se tornou marco na história da UEPB que passou a ter independência para gerir seus recursos financeiros, permitindo, assim, uma expansão dos programas da Instituição e seu crescimento significativo em todos os aspectos.
A quebra da Lei da Autonomia se constituiu em um dos grandes golpes sofridos pela UEPB, que este ano completou 46 anos de existência. A redução significativa do duodécimo a que a Instituição tem direito assegurado por Lei, ameaça comprometer o funcionamento da Instituição, impedindo por exemplo, a Reitoria de conceder os reajustes reivindicados pelos técnicos administrativos.
Pelo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em 8 de janeiro de 2012, a UEPB tem direito ao repasse de R$ 285,8 milhões, mas o Governo do Estado decidiu repassar apenas R$ 218,2 milhões, provocando um corte brutal de R$ 67 milhões no orçamento anual da Universidade. A Lei da Autonomia garante a Instituição, em 2012, o repasse de recursos na ordem de 5,77% da receita estadual, o que corresponde a R$ 27 milhões mensais e não aos R$ 18,7 milhões liberados pelo Governo do Estado.
Fonte: Assessoria da UEPB