Audiência Pública debate prestação de contas de 2010 de Salvador
A rejeição das contas da prefeitura de Salvador referentes ao ano de 2010, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), continua gerando debates. Para esclarecer a população sobre os reais motivos desta reprovação, as vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana, ambas do PCdoB, realizam uma audiência pública na próxima quinta-feira (19/4), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.
Publicado 17/04/2012 08:04 | Editado 04/03/2020 16:18
Com o tema “A prestação de contas de Salvador no exercício 2010”, o evento contará com a presença de técnicos sobre o tema, além das próprias vereadoras, que mostrarão aos participantes porque defendem que a Câmara de Vereadores referende o parecer do TCM, que rejeita as contas do prefeito João Henrique Carneiro (PP). “O prefeito por dois anos consecutivos não investiu o mínimo constitucional em saúde e educação. A Câmara é um órgão de Lei e de fiscalização e, portanto, não pode assinar em baixo de um erro técnico como este”, ressaltou Olívia Santana.
A bancada comunista defende ainda que o voto sobre a rejeição das contas seja aberto. “Eu estou entrando com um projeto para que o voto seja aberto, porque toda a discussão que se faz sobre a questão é pública, mas na hora da votação o vereador vota em segredo. Esta é um questão fundamental e a população tem o direito de saber qual o posicionamento de cada vereador sobre a questão.O voto secreto não deixa claro a independência dos poderes. Neste processo de construção da democracia nós precisamos ser transparentes”, argumenta Aladilce Souza.
Antes mesmo da aprovação da proposta, muitos vereadores já declararam abertamente que votarão pela manutenção do parecer do TCM. Esta foi a orientação passada também pela Comissão de Orçamento da Câmara, que aprovou por ampla maioria o relatório do Tribunal.
De Salvador,
Eliane Costa.