Peluso deixa presidência do STF nesta quinta
Nota divulgada nesta quarta-feira (18) informou que, nesta quinta-feira (19), o ministro Cezar Peluso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicado 19/04/2012 08:43
Após dois anos de trabalho, Peluso deixa o cargo com uma gestão marcada por julgamentos de casos que repercutiram em todo o país, como a análise e aprovação da Lei da Ficha Limpa e a validação da união estável homossexual.
Segundo a nota, uma das principais demandas de Peluso era a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que permitiria a execução automática de decisões de segunda instância, a chamada PEC dos Recursos.
Ele queria que este fosse o carro-chefe do terceiro Pacto Republicano – uma série de projetos para tornar o Judiciário mais eficaz e ágil, com apoio dos Três Poderes. A ideia era que o pacto fosse lançado em maio do ano passado, mas não houve acordo político para encaminhar as propostas.
Ao assumir a presidência do tribunal, em abril de 2010, Peluso dedicou grande parte do discurso de posse à defesa da criação da Universidade de Segurança Pública das Nações Unidas no Brasil. Uma das condições para o projeto sair do papel era a obtenção de fundos de agências de desenvolvimento para financiar programas, mas, como não houve articulação com o Executivo, o projeto foi deixado de lado.
Com informações da Agência Brasil