Jamil assume a Comissão de Saúde da Câmara de São Paulo

Jamil Murad é o novo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo
O vereador Jamil Murad (PCdoB) foi eleito nesta quarta-feira, 18, presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. Médico formado há 44 anos na USP de Ribeirão Preto, é a primeira vez que ocupa o posto, tendo sido presidente durante o ano de 2011 e parte de 2012 da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.

Em seu discurso, Jamil ressaltou que trabalhará intensamente para buscar melhorias para o sistema público de saúde na capital visando aumentar a eficiência no tratamento da população paulistana, em especial da mais carente. “Agradeço à confiança de todos os membros que me elegeram. Vamos presidir essa Comissão com muito respeito, seriedade, compromisso e cooperação, acolhendo especialmente as opiniões expressas pela população e por especialistas para, assim, contribuirmos com a maior qualificação do nosso sistema”.

Jamil disse ainda que “a população de São Paulo merece ser bem atendida e vou trabalhar para isso”. Ele lembrou que há muitos problemas para serem equacionados, como falta de médicos e de equipamentos em diversos serviços de saúde, bem como questões salariais e de direitos trabalhistas.

O vereador também lembrou o caráter do SUS e a necessidade de se articular os três níveis de governo para alavancar a qualidade da saúde. “O sistema, como diz seu nome, é único; portanto, não é da prefeitura, do governo do estado ou federal, mas de todos. Devemos valorizar as parcerias com todos os entes, com cada um dando sua contribuição visando um só objetivo: melhorar a cada dia a saúde para o nosso povo”. Para Jamil, o sistema deve “atender bem desde questões mais simples, como a vacinação, até as mais complexas, como os transplantes”.

Durante sua passagem pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, uma das questões sobre a qual Jamil mais se debruçou foi o enfrentamento ao crack, assunto que ele pretende continuar abordando na de Saúde por considerar que o problema deve ser encarado através do aspecto da saúde e social.

Propostas e leis aprovadas

Conheça a seguir alguns projetos de Jamil Murad na área da saúde:

Guia da Mulher: Jamil é autor da lei 14.959/09, que cria o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde mulher, oferecendo às paulistanas informações sobre onde e como buscar tratamentos médicos específicos.

Organizações sociais sob controle social: Jamil criou ainda projeto de lei estabelecendo que os contratos firmados com OSs que prestam serviços de saúde sejam submetidos ao controle do Conselho Municipal de Saúde.

Licitação para contratação das OS: Jamil também é autor de PL determinando que haja processo de licitação para contratação das OS, superando assim o modelo atual em que as organizações são escolhidas sem critérios pelo Executivo.

Incentivo à cremação: Transformado na lei 15.452/11, foi criado, a partir de projeto do
vereador Jamil Murad o Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação. Estima-se que no Brasil, a cremação seja feita em apenas 10% dos óbitos, enquanto no Japão chega-se a 100%. A medida ajuda a prevenir doenças resultantes da contaminação ambiental pela decomposição dos corpos, reduz os casos de abandono dos túmulos e ajuda a cidade a ampliar as áreas públicas destinadas à população.

Fiscalização das carnes: o vereador também é autor de projeto em tramitação na Câmara que propõe a presença de médicos veterinários em casas atacadistas de carnes e
supermercados para fiscalizar a qualidade da do produto vendido à população.
10% das receitas da União para a saúde

O vereador Jamil Murad também está participando diretamente da luta pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede alteração na Constituição de maneira que seja assegurada a aplicação de no mínimo 10% das receitas da União na saúde.

Biografia

Formado pela Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP), trabalhou no Hospital das Clínicas, no Hospital do Servidor Público Estadual e no Hospital Brigadeiro. A partir de 1978, foi eleito diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo por quatro mandatos. Como sindicalista Jamil Murad foi um dos organizadores e diretor da Pró-Central Única dos Trabalhadores, ao mesmo tempo em que se dedicava ao projeto de construção de um sistema público de saúde, que cuidasse com dignidade do povo, o Sistema Único de Saúde (SUS).

A trajetória de Jamil Murad está ligada diretamente à luta pela democracia brasileira. São quase cinco décadas com participação efetiva nos movimentos sociais por melhores condições de vida.
Sempre atuou em favor de serviços de saúde com qualidade para todos os brasileiros; direito a liberdade de expressão; por educação universal e valorização dos profissionais da área; por um país mais justo, com distribuição de renda, pela soberania nacional e por desenvolvimento com defesa dos princípios humanitários.

Jamil é um homem que sempre esteve à frente ou apoiando todos os movimentos das classes sociais que lutam por emprego, preservação do meio ambiente, integração entre os povos, valorização da cultura popular, contra todo e qualquer preconceito, a na defesa pelos direitos humanos.

Deputado estadual por três vezes (1991/1995 – 1995/1999 – 1999/2003), foi autor de diversas iniciativas que beneficiaram a população de São Paulo, como a lei da meia-entrada para estudantes, o SOS Racismo – serviço que dispõe de espaço físico na Assembleia Legislativa, com estrutura, pessoal capacitado e recursos para atuar no combate a todo tipo de discriminação e preconceito racial – o projeto que criou a Universidade Pública da Zona Leste, entre outras. Também, aprovou medidas de proteção aos trabalhadores, como a lei que impediu a demissão de 60 mil funcionários de postos de gasolina.

Em 2002, foi eleito deputado federal, com mais de 95 mil votos, na chapa do presidente Lula. Defendeu os aumentos do salário mínimo e das verbas para a saúde e a universidade pública. Ajudou a aprovar a criação do Prouni, permitindo a entrada de estudantes pobres nas universidades.
Foi eleito em 2008 vereador da cidade de São Paulo. É membro das direções nacional e estadual do PCdoB. Na Câmara Municipal, durante o ano de 2011, Jamil presidiu a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais e integrante da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Também fez parte da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Fonte: www.jamilmurad.com.br