Debate sugere prevenção para evitar morte e acidente no trabalho

Para autoridades e especialistas que participaram da audiência pública, proposta pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é preciso criar leis que garantam efetivamente a prevenção dos acidentes. A juíza do trabalho Noêmia Garcia Porto, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou que atualmente as empresas não querem só o corpo e o tempo do trabalhador, querem a “alma”.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, mais de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho a cada ano. São mais de cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas por epidemias como a Aids. Doze mil das vítimas são crianças.

A data foi escolhida para homenagear as pessoas que sofreram acidentes de trabalho porque nesta data, no ano de 1969, 78 trabalhadores de uma mina nos Estados Unidos morreram numa explosão ocorrida em seu interior. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Ambiente saudável e emprego protegido

Para a juíza do trabalho Noêmia Garcia Porto, é preciso haver o enfoque na prevenção dos acidentes, pois a justiça lida apenas com a ponta final, com a reparação dos danos. Em sua opinião, o ideal é o trabalhador ter um ambiente saudável e emprego protegido.

Noêmia disse que os frigoríficos são os campeões em nível de adoecimento de seus trabalhadores, não se preocupando com as exigências feitas e sim com a produção que eles conseguem, chegando ao nível de provocar o enlouquecimento do funcionário.

Segundo o Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, os riscos são maiores para os trabalhadores terceirizados. Em cada 10 acidentes, disse ele, oito ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada, citando dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo os quais morrem por ano cerca de três mil pessoas em acidentes de trabalho no país, ao custo de R$32 bilhões para o Estado.

Ele defendeu a adoção de políticas efetivas para melhorar a segurança no trabalho. E sugeriu a promoção de campanhas educativas e o fortalecimento do Ministério do Trabalho, que, segundo ele, conta atualmente com um auditor fiscal do trabalho para cada três mil empresas.

De Brasília
Com Agência Senado