Emancipação da Mulher é tema de conferência do PCdoB no domingo

O foco deste ano será a ocupação dos espaços de poder, como direções partidárias, parlamento, entidades gerais, etc.

Para a preparação da etapa estadual, pelo menos 2 mil pessoas já foram mobilizadas em Itacoatiara, Manacapuru, Iranduba, Parintins, Tefé e Manaus. As plenárias municipais devem ocorrer até o dia 26 de abril (quinta-feira) e eleger seus representantes.

No Amazonas, o PCdoB é o maior partido em número de filiados, com 22 mil membros. Possui uma senadora, seis vereadoras, oito secretárias municipais e estaduais. É presidido por mulheres em 11 cidades e em três tem vices-presidentas. Em sua direção estadual, dos 63 membros, 21 são mulheres. “Nós praticamos a emancipação da mulher na prática, de dentro para fora”, afirma a secretária estadual de mulheres do PCdoB/AM, Vanja Santos.

A conferência de mulheres servirá não só para reafirmar estes princípios, mas também para incentivar a participação de mulheres no processo eleitoral de 2012 em todo o estado. “As eleições de 2012 são o palco principal para que as mulheres aproveitem os espaços que as eleições locais possibilitam e avancem em sua representação nas câmaras municipais e nas prefeituras”, diz Vanja.

Histórico de emancipação da mulher
Deve-se registrar que as mulheres vêm acumulando lentas conquistas através de históricas resistências. No século 19 buscavam acesso à educação. Hoje são maioria nas universidades e detém maior nível de escolaridade do que os homens. Há 70 anos conquistaram o direito de voto (1932) e hoje são também maioria no colégio eleitoral (51,8%). Na Revolução de 30 alcançaram direitos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho com um capítulo à parte
sobre os direitos das mulheres. Com a redemocratização, na década de 80 do século passado, conquistaram o reconhecimento, por parte do governo, da discriminação existente na sociedade, provocando a criação dos mecanismos institucionais de políticas públicas. A mobilização democrática das mulheres para a eleição de um presidente operário resultou
em duas Conferências Nacionais de Mulheres em cuja preparação se chegou a mobilizar 200 mil participantes em todo o pais, produzindo os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres. Do ponto de vista das conquistas na legislação alcançadas nesse período, deve-se destacar os cinco anos da Lei Maria da Penha, marca importante no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Mulher na política
Apesar da vitória de Dilma com expressiva votação no segundo turno, entre os 513 deputados federais eleitos, somente 45 são mulheres, representando apenas 8,7% do total. O PCdoB é o partido que registra maior participação feminina, com seis deputadas num total de 14 parlamentares comunistas, representando 42% da bancada. No Senado Federal, são apenas 14,8% de mulheres entre os 81 integrantes daquela instancia legislativa. Novamente o PCdoB com uma senadora e um senador possui entre os partidos, a maior percentagem de mulheres, 50%. O total da representação feminina em todas as Assembleias estaduais mais o Distrito Federal, é de 133 deputadas, ou seja 12,85%. Há 10 anos, 5,2% das prefeituras tinham à frente mulheres. Nas eleições de 2004, elas representavam 7% dos eleitos. No último pleito municipal, ainda não chegaram aos 10%. Das 26 capitais estaduais, apenas duas prefeituras são administradas por mulheres. No momento atual, as prefeitas correspondem apenas a 9,2% no total de gestores municipais.