Lula Morais anuncia lançamento do Pacto pelo Pecém

O parlamentar, que preside o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, explicou que o lançamento dará início a uma discussão com vistas a potencializar os resultados positivos e minimizar os impactos sociais negativos de um empreendimento deste porte.

“Mobilidade urbana, habitabilidade, logística para o desenvolvimento do trabalho, saúde, capacitação e formação de mão de obra: tudo isso precisamos compreender, analisar, estudar e aprofundar, para apresentar propostas de governança sobre o processo de implantação e de desenvolvimento do complexo e tirar o máximo de proveito para o Estado”, salientou.

Lula Morais disse ainda que após o lançamento, os grupos serão divididos em seis núcleos – Público Estadual; Produtivo; Público Municipal; Setor Público Federal; Sociedade e Movimentos Sociais; e Academia e Instituições de Pesquisa – para a identificação dos desafios.

“No final do trabalho, depois de aprofundados os debates será feito um grande encontro para formalizar e tirar uma proposta de uma governança”, esclareceu.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou o “engancho” da refinaria Premium II. Segundo ele, as obras não foram iniciadas em razão de uma representação do Ministério Público Federal, na Fundação Nacional do Índio (Funai), para saber se a área é ou não indígena. A liberação da licença pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) depende desta definição. “Que possamos unir forças para tirar esse embaraço”, pediu. Conforme afirmou, a refinaria vai aumentar o ICMS do Estado entre 25% a 30% e o PIB em torno de 50%.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) reforçou a preocupação do peemedebista, cobrando o empenho de todos. “Não podemos nos curvar e ficar esperando”, endossou, elogiando a refinaria do Maranhão.

Fonte: Agência de Notícias da AL