Venezuela prepara saída da CIDH em busca de mais soberania

No mundo inteiro, numerosos políticos, pesquisadores e intelectuais, apoiaram o recente anúncio do presidente Hugo Chávez sobre a possibilidade de que a nação se apartasse desse órgão dependente da Organização de Estados Americanos (OEA).

Enquanto crescem os apoios a uma medida qualificada de soberana, a oposição interna considera que a retirada dessa instância deixa os venezuelanos "desprotegidos", uma clara negação da atitude duvidosa dessa entidade para o território sul-americano.

Inclusive, no próprio Estados Unidos, a presidenta do Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara de Representantes, Ileana Ros-Lehtinen, se deu ao direito de criticar essa decisão, com o pretexto de que o governo tenta "silenciar" os defensores dos direitos humanos.

No entanto, essa Comissão não se pronunciou em 1989 contra o massacre do chamado Caracazo, que deixou centenas de mortos e feridos sob a administração do ex-mandatário Carlos Andrés Pérez (1989-1994), recordou em dias recentes o representante deste país perante a CIDH, Germán Saltrón.

Sete anos depois desses fatos, a instituição introduziu a demanda na Corte Interamericana de Direitos Humanos e, no dia 19 de novembro de 1999, o presidente Chávez reconheceu a responsabilidade do Estado, ainda que os acontecimentos não tenham ocorrido sob seu mandato.

"Teve que passar uma década para que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos fizesse justiça", denunciou Saltrón em um artigo publicado na página digital Aporrea.

Segundo fontes oficiais, antes da chegada do atual mandatário ao Palácio de Miraflores em 1999, a Comissão aceitou só cinco casos contra o Estado venezuelano enquanto que nos últimos 10 anos admitiu 36.

O escritor Luis Britto lembra que essa mesma instituição foi incapaz de emitir uma medida a favor de Chávez quando ele foi sequestrado durante o golpe de Estado de abril de 2002. O também doutor em Direito denunciou que essa atitude parcializada da CIDH para a Venezuela obedece à influência que exerce o país do Norte no pagamento e salário de seus magistrados.

Segundo Britto, integrante do recém constituído Conselho de Estado para, entre outros assuntos, assesorar o presidente nessa matéria, a Venezuela ganharia soberania com a saída dessa instância. Ele sublinhou que a Carta Magna e os tribunais desta nação garantem a proteção dos direitos das pessoas, motivo pelo qual não é necessária a atuação dessa entidade.

Para além da saída de Venezuela, outras vozes apostam igualmente pela instalação de um organismo genuinamente regional que cumpra essas funções da CIDH.

Na última quinta-feira, em uma reunião da União de Nações Sul-americanas realizada na cidade de Cartagena, Colômbia, o ministro de Relações Exteriores Nicolás Maduro afirmou que esse bloco regional ou a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos devem constituir sua própria instância nesse âmbito.

Chegou o momento de desmontar essa estrutura decadente da Corte Interamericana e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sustentou.

Em sua opinião, o organismo internacional se converteu infelizmente em uma máfia de interesses que age a partir de Washington e está em função da política internacional e não dos direitos humanos.

A essa proposta se uniu a promotora geral da República, Luisa Ortega, que instou a criar um conselho latino-americano nessa matéria que substitua à CIDH. A jurista criticou o fato de que os Estados Unidos não faça parte da Comissão, ainda que a sede deste organismo se localize em Washington, e que para formular uma denúncia seja necessário viajar a essa cidade.

O presidente desta nação sul-americana solicitou no último dia 30 de abril que se acelerasse a instalação do Conselho de Estado, e disse que a primeira tarefa a cumprir por essa instância seria sustentar a retirada de Venezuela da CIDH.

"Já chega! Até quando vamos estar com essa espada de Dâmocles? O primeiro país que desconhece essa comissão interamericana é os Estados Unidos e é um mecanismo que usa contra nós", denunciou o mandatário.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nodia 9 um acordo que apoia a saída do país da CIDH. Depois de um intenso debate, a proposta foi submetida a votação e sancionada com 91 votos a favor e 21 contra.

Fonte: Prensa Latina