GDF procura evitar assentamentos irregulares
Preocupado em evitar que voltem a se repetir as “farras dos lotes”, tão comuns e até incentivados por governos anteriores, descaracterizando o uso do solo no Distrito Federal e criando assentamentos urbanos irregulares, o governador Agnelo Queiróz aciona os instrumentos legais do GDF para impedir tais atos.
Publicado 15/05/2012 10:17 | Editado 04/03/2020 16:41
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realizou nesta segunda-feira, 14, operações no Núcleo Rural São Bartolomeu, em São Sebastião, e no Setor Habitacional Sol Nascente, localizado em Ceilândia. Ao todo, foram descaracterizados 2,9 mil metros lineares de cerca e 18 de muro, cinco fossas, três edificações e quatro bases. As construções nas duas cidades foram erguidas em áreas públicas sem autorização do poder público.
A maior atuação foi em Sol Nascente. Quatro intimações demolitórias foram expedidas. As casas estavam prontas e habitadas. Os moradores têm um prazo de cinco dias para remover as obras, ou o Comitê voltará para a ação. Na Chácara 02 uma obra de 20 m² e 140 metros lineares de cerca foram retirados. Duas bases, que são o início da construção de uma casa, acabaram descaracterizadas na Chácara 16B e outra na Chácara 117. Nesse último ponto foram alvos também 18 metros lineares de muro. Em uma área aberta próxima a Chácara 16B foi identificada uma tentativa de parcelamento irregular do solo. Foram removidos 260 metros lineares de cerca e cinco fossas acabaram inutilizadas.
No Núcleo Rural São Bartolomeu, cerca foi o item mais encontrado. Ao todo, 2,5 metros lineares acabaram descaracterizados, junto a duas edificações em alvenaria e uma base. Um morador recebeu intimação demolitória. Já uma família aceitou ajuda oferecida pelo Comitê e foi transferida para casa de parentes na cidade.