França: ministra da Justiça priorizará lei contra assédio sexual

"É um texto que tratará disso prioritariamente", afirmou ao canal France Info a ministra, que assumiu nesta quinta-feira (17) suas funções. Taubira classificou como inaceitável a abolição da lei que trata deste delito.

No último dia 4 de maio, o Conselho Constitucional decidiu de maneira surpreendente suspender a lei sobre o assédio sexual, após argumentar que o texto apresentava muitas brechas jurídicas. A decisão foi rechaçada por várias organizações femininas, que convocaram uma marcha de protesto na capital.

Marilyn Baldeck, porta-voz da Associação de Defesa dos Direitos das Mulheres, denunciou que com a eliminação da legislação se estava dando uma mensagem de impunidade para os assediadores.

O Partido Comunista Francês advertiu em um comunicado que ao se declarar abolido esse regulamento se criava um vazio legal muito perigoso.

Atualmente, as mulheres que sofrem destes abusos ficam sem recursos para se defender. Os processos em curso são automaticamente parados e os presos são libertados de toda responsabilidade, assinalou o Partido.

O presidente francês, François Hollande, prometeu durante sua campanha eleitoral impulsionar uma nova lei para castigar os culpados por esse delito. Hollande já cumpriu sua promessa de conseguir a paridade de gênero em seu governo, no qual 17 ministros são homens e 17 são mulheres. O fato caracteriza um cenário inédito no país.

Fonte: Prensa Latina