Especial: Dalton Macambira fala sobre o Piauí na Rio+20

Questionado sobre a bagagem que o Piauí tem nos últimos anos sobre os avanços nas políticas de meio ambiente, Dalton Macambira, nos diz que em termos gerais o Piauí tem participado ativamente dos debates que tem sido feitos no âmbito da ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente em relação ao papel dos Estados brasileiros no processo de transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza no Brasil.

Após a RIO92, Dalton nos esclarece que “través desses debates será levada à Rio+20 uma proposta dos estados brasileiros, denominada Coalizão Regional para Promover a Transição para o Desenvolvimento Sustentável, na qual o Piauí juntamente com os demais estados signatários dos documentos reconhecem a importância da RIO92, dos documentos dela resultantes e as vitórias importantes obtidas para o desenvolvimento sustentável, ocorridas em função daquela conferência. O Secretário completa ainda que sem embargo, estes estados admitem que ,uma vez que o conceito de desenvolvimento sustentável já está amplamente reconhecido e utilizado é hora de lutar pelo instrumentos efetivos de sua implementação.

Para tanto, estes estados defendem que a chamada Economia Verde reúna o conjunto de instrumentos econômicos, financeiros e regulatórios capazes de modificar positivamente os rumos do crescimento global, promovendo uma mudança de paradigma. Admitem que se não agirem sobre o modelo atual de desenvolvimento as consequências podem ser graves e irreversíveis.

O Piauí definiu a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas que serão debatidas na Rio + 20 e de acordo como Secretário, nosso estado e os demais que compõem a ABEMA reconhecem a necessidade urgente do uso eficiente e sustentável dos recursos naturais; da redução de impactos sobre ecossistemas e biodiversidade; e de uma estratégia de crescimento que seja de baixa emissão de carbono e ao mesmo tempo de combate à pobreza.

Concordam que Economia Verde é o melhor caminho para essa mudança de paradigma uma vez que o crescimento não é um objetivo em si e não leva necessariamente ao desenvolvimento. Acreditam que os governos regionais tem um papel particular e relevante na transição para uma economia verde do planeta por causa da capacidade de implementar soluções locais de forma mais eficiente e mais ágil, razão pela qual os Estados devem liderar esse processo de transição.

A SEMAR está na coordenação de diversas atividades envolvendo o território da caatinga, onde deverá ser apresentado um documento denominado: DECLARAÇÃO DA CAATINGA, que deverá ser apresentado durante a Rio +20 juntamente com outros estados do nordeste. Para isso apresentam na Coalizão Regional para Promover a Transição para o Desenvolvimento Sustentável um conjunto de 16 compromissos formais relativos à implantação da economia verde no Estados, os quais serão apresentados na Rio +20, no dia 19 de junho, ocasião em que o Piauí fará uma exposição apresentando suas iniciativas e compromissos com o desenvolvimento sustentável.

Sobre o Cerrado

Paralelamente a SEMAR tem tido participação ativa no Fórum de Secretários Estaduais do Bioma Cerrado, colegiado criado com a função de estabelecer uma agenda conjunta para a promoção do desenvolvimento das regiões brasileiras do Bioma Cerrado de forma sustentável. Isso inclui, dentre outras as seguintes atribuições : "II- zelar pela conservação da biodiversidade das regiões de Bioma Cerrado, incluindo a formação de corredores ecológicos e incentivo às pesquisas de valoração da biodiversidade "; IV. promover acordos sobre ordenamento e gestão territorial; V. direcionar ações para mitigar impactos sociais, culturais e ambientais vinculados às atividades econômicas no Bioma Cerrado."

O Fórum de Secretários Estaduais do Bioma Cerrado levará para a Rio+20 uma agenda propositiva específica do Cerrado . Essa agenda está consolidada num documento intitulado “Declaração de Goiás" e elenca 14 proposições para o desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro. Essa declaração deverá receber o nome de "Carta do Cerrado" e será apresentado na Rio+20 pelo secretário presidente do Fórum.

Em função dos compromissos assumidos pelo Governo brasileiro de reduzir as emissões de GEE do Bioma Cerrado em, pelo menos, 40% uma das propostas do Fórum é implantação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE (sistema eletrônico de leilões para a negociação de redução de emissões na Bolsa de Valores ). No caso do cerrado piauiense, que comparativamente aos demais estados brasileiros tem baixa emissão de GEEs, a bolsa negociaria o Desmatamento Evitado ou a manutenção da floresta nativa.

Dalton explica que “à medida que se evidenciou a contribuição do desmatamento e da degradação florestal para o agravamento do efeito estufa, a criação de um mecanismo internacional para reverter o problema tornou-se um dos principais focos das negociações climáticas internacionais”. Esse mecanismo ficou conhecido Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), e mais recentemente como Redd+ – incluindo conservação, gestão sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono da mata. Ou seja, ao invés de destruir a mata nativa de cerrado para poder produzir algum tipo de mercadoria, como é o padrão atual, seria usada a manutenção da floresta nativa e da biodiversidade como gerador de fluxos monetários na Bolsa de Valores, através da negociação de créditos de carbono gerados a partir dos REDDs.

Carta da Caatinga

A SEMAR liderou todo um processo de mobilização, especialmente as lideranças dos municípios que formam o Bioma Caatinga, para defender propostas de atuação para o desenvolvimento sustentável da Caatinga junto à conferencia internacional “RIO +20” .

Com a parceria do Banco do Nordeste do Brasil – BNB foi constituído um Colegiado , denominado Comitê Estadual Caatinga na Rio + 20 com o objetivo de organizar e viabilizar a participação do Estado do Piauí na “I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio + 20”, um evento em Fortaleza, que consolidou as propostas vindas dos estados que compõem o Bioma Caatinga.

O Comitê teve uma Coordenação Geral, presidida pela SEMAR e composta de 10 órgãos, a saber: ALEPI,APPM,ASA, AEAPI, BNB, CARE BRASIL,EMATER,EMBRAPA,SEDUC, UESPI,UFPI, além de um Plenário composto por 57 instituições .

O resultado desse trabalho foi intitulado Carta do Piauí sobre o Bioma Caatinga na Rio + 20 e foi apresentado pela SEMAR em Fortaleza no dia 18 de maio de 2012, no Painel do Governos Estaduais, para apreciação e incorporação ao documento final que será levado à Rio+20.

Economia Verde

O debate sobre a economia verde, defendida pelos países europeus, e a do desenvolvimento sustentável, que é a bandeira do Brasil juntamente com os demais países em desenvolvimento deverá polarizar a conferência Rio+20, o Secretário Dalton Macambira explica que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente concebe a Economia Verde (EV) como aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Sustenta-se sobre três pilares: é pouco intensiva em carbono, eficiente no uso de recursos naturais e socialmente inclusiva.

“Trata-se de uma expressão relativamente nova, e um dos objetivos da Rio+20 é aprimorar a compreensão sobre ela. Por este motivo a EV é colocada sempre “no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”, indicando que a Rio+20 deve buscar promover propostas e caminhos para acelerar a transição e conseguir que rapidamente se torne predominante um modelo econômico que atenda a tais diretrizes”, completa Macambira.

O debate acerca do tema é intenso. Alguns acreditam ser uma estratégia válida para inserir concretamente demandas relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas práticas econômicas cotidianas. Outros veem nela um risco de expansão dos processos de mercantilização da natureza e privatização dos bens comuns (como as fontes de serviços ambientais e a atmosfera), que redundaria em mais concentração de riqueza e poder e em maior desigualdade social.

Há quem questione a necessidade de um novo termo, e veja nele mais um incentivo a medidas superficiais, oportunistas ou protecionistas, servindo antes a interesses comerciais do que aos objetivos da sustentabilidade. Finalmente, há controvérsias também sobre questões conceituais, como a pouca atenção dada à necessidade de controle social sobre os poderes econômicos, à consideração dos limites planetários e à necessidade de agir sobre a desigualdade e os padrões de produção e consumo não sustentáveis (o que vai além da erradicação da pobreza).

A Cúpula dos Povos, o qual divulgou recentemente um documento critica com veemência o processo de negociações em torno da conferência da ONU e rejeita o conceito de economia verde na forma como ele vem sendo apropriado pelos governos e grandes corporações.

Perspectivas

Sobre as perspectivas do Secretário quanto à Rio +20 ele nos fala que espera “avanços no tratamento diferenciado aos biomas Cerrado e Caatinga , tendo em primeiro lugar o reconhecimento de ambos como patrimônio nacional e, em decorrência o advento de políticas públicas e recursos específicos para o desenvolvimento sustentável desses biomas”.