Audiência Pública debaterá situação das creches em Fortaleza

Após informação divulgada pela Prefeitura de Fortaleza de que 729 crianças de até três anos de idade aguardam numa fila de espera por falta de vagas nas instituições de ensino, a vereadora comunista irá ouvir os órgãos competentes de proteção à infância e cobrará medidas do executivo municipal.

Cobrança

A audiência pretende debater com a Prefeitura, além da falta de vagas, problemas como superlotação e falta de profissionais. Foram convidadas as Secretarias de Educação, Direitos Humanos e Assistência Social, e órgãos como o Ministério Público e o Conselho de Educação do Ceará. Participarão também instituições do campo dos direitos de crianças e adolescentes, como o UNICEF e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Para a vereadora, além de uma agressão ao direito à educação e proteção social das crianças, confirmada pela nossa Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atenção à criança determina também a participação das mulheres na sociedade, tendo em vista que as creches incidem diretamente na autonomia das mães. A parlamentar comunista entende que falta planejamento na gestão da educação infantil.

“As creches são um fator prioritário entre os serviços municipais e a responsabilidade da educação infantil é da Prefeitura de Fortaleza. O executivo municipal tem que não só dar respostas a essa questão, como montar estratégias de solução para o problema. A justificativa de falta de orçamento não responde o problema, já que para nós falta controle e prevenção. Diante disso, estaremos em cooperação e vigilância”, finaliza.

Serviço

Audiência Pública – Situação das creches municipais

Data: 31/05/2012
Hora: 14h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr Thompson Bulcão, 830 – Conjunto Luciano Cavalcante)

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)