Luciana antecipa prioridades para votação da semana

Questionada sobre os Projetos de Lei (PLs), que podem ser votados em sessões extraordinárias essa semana, a líder do PCdoB destacou o PL 2565/11, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Ela acredita que o debate deve buscar o equilíbrio entre todos os estados. “Os royalties do petróleo são um ativo, um patrimônio estratégico e importante para muitas gerações, precisamos debater como será distribuída essa riqueza nacional de modo a contribuir com o enfrentamento das desigualdades regionais”.

O PL 2295/00 que reduz para 30 horas semanais a jornada dos profissionais de Enfermagem também foi apontado como prioridade. A parlamentar defendeu que sua aprovação é parte da luta para que a saúde pública brasileira fique a altura dos desafios nacionais e afirmou que a redução para 30 horas pode garantir avanços na qualidade do serviço prestado a população, assim como ajudar na qualificação dos profissionais desta área.

Luciana lembrou também o PL 1481/2007, que estabelece que todas as escolas públicas disponham de acesso à internet até dezembro de 2013. “Embora esse PL não esteja na lista distribuída pelo presidente Marco Maia acreditamos que é importante votar o projeto e garantir acesso a essa ferramenta que deve impactar na qualidade da educação e garantir o acesso de milhões de pessoas à informação”.

A PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, de acordo com a deputada, também está entre as prioridades do PCdoB para votação essa semana. “Há mais de dois anos estamos elaborando um modelo de política cultural brasileira. O Sistema Nacional de Cultura foi fruto de intenso debate com a sociedade e está pronto para a ordem do dia, sem polêmica, precisa ser votado”.

Código Florestal – O debate sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25 e o envio da Medida Provisória (MP) 571/12 também esteve em pauta durante o programa.

Luciana disse que esse é um debate estratégico para o país. Ela lembrou que o Código Florestal não legisla sobre áreas públicas, mas somente em áreas privadas onde prevalecem as atividades de agricultura, pecuária e ecoturismo e que por isso a legislação precisa encontrar um equilíbrio que garanta a preservação do meio ambiente e a segurança alimentar.

Ela acredita que o debate no Congresso Nacional e no conjunto da sociedade, apesar de polêmico, foi muito salutar para o país e revelou uma boa margem de acerto. “Nosso esforço foi acertado porque diante de tantos artigos, apenas 12 receberam veto da presidenta”. A parlamentar disse, ainda, que já havia expectativa sobre a necessidade de edição de uma MP para sanar as lacunas que haviam nos textos tanto da Câmara quanto do Senado.

“É preciso levar em conta as áreas consolidadas e legislar para que recuperem áreas de rios e nascentes para preservar meio ambiente. Nosso esforço deve ser para garantir o vigor da produção de alimentos e ao mesmo tempo garantir que as reservas legais, instrumento que só existe no Brasil, possam ser mantidas de pé. Essa equação que precisamos chegar e estou otimista acho que a presidenta acertou mais uma vez na busca desse equilíbrio”, completou Luciana.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Richard Silva