Líder do PCdoB elenca matérias importantes para votação

Os feriados de Corpus Christi, dia 7 de junho, e de São João, dia 24, vão comprometer os mais os trabalhos no Congresso, já que em semana de feriado as duas Casas costumam ficar vazias. Após o recesso legislativo, de 15 a 31 de julho, as duas Casas entram em recesso branco em função da campanha eleitoral.

A pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito Medidas Provisórias, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, na semana passada, entregou aos líderes uma relação de propostas que poderão ser votadas em sessões extraordinárias. A lista foi feita a partir de sugestões dos próprios partidos.

Para Luciana Santos, a redistribuição dos royalties do petróleo é uma das matérias mais importantes e urgentes. “Precisamos desde já debater como nós vamos distribuir esse patrimônio e riqueza nacional. Precisamos buscar equilíbrio entre os estados para que a gente possa ter enfrentamento da desigualdade regional do nosso país que é secular”, disse, defendendo uma compreensão dos estados produtores de petróleo sobre a necessidade de repartir a riqueza do pré-sal entre todos os estados.

Outras necessidades

Ela também defende a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que já está pronto para votação há dois anos, sem nenhuma polêmica. A líder do PCdoB também defendeu a inclusão na lista dos projetos que possam ser votados ainda este semestre o projeto de lei de banda larga, que também está pronto para ser votado. Segundo ela, o projeto, que dispõe sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino, vai impactar positivamente na qualidade da educação, permitindo acesso a milhões de pessoas a essa ferramenta que é básica no sistema de comunicação no mundo inteiro.

A líder do PCdoB inclui ainda na sua lista dois outros projetos – o que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem e o que institui o medicamento genérico para uso veterinário, com o objetivo de reduzir preços. Para Luciana Santos, a redução será um avanço na qualidade dos serviços prestados à população e, ao mesmo tempo, ajudará a qualificar esses servidores. Com relação ao medicamento genérico para uso veterinário vai ajudar a pecuária brasileira que precisa ter medidas que fortaleça o setor.

Código Florestal

Com relação ao Código Florestal, ela elogiou as alterações feitas pela Presidente Dilma Rousseff e apelou, mais uma vez, para que o Congresso Nacional faça esforço para legislar em busca do equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente.

“Teremos mais um mês para superar os obstáculos ainda existentes”, afirmou, defendendo a aprovação das propostas da Presidente Dilma que, segundo ela, “mantém o vigor da produção agrícola e garante que as reservas legais – ferramenta que só existe no Brasil – possa manter a floresta nativa em pé”.

De Brasília
Márcia Xavier