Abaixo-assinado pede comissão da verdade na USP
Foi lançada esta semana na internet a página que pede a instalação de uma comissão destinada a apurar as relações entre a Universidade de São Paulo (USP), a maior do país, e a ditadura (1964-85). O trabalho é realizado pelo Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne o Diretório Central de Estudantes (DCE), a Associação dos Docentes (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e vários centros acadêmicos.
Publicado 07/06/2012 10:12
Um manifesto afirma que não ocorreu, até hoje, o devido empenho da administração da instituição para apurar os laços entre servidores e estudantes da universidade e o regime autoritário. “Vários atos que feriram tais direitos foram, nesse período, praticados contra docentes, alunos e funcionários técnico-administrativos da USP, bem como contra outros indivíduos não vinculados formalmente a seus quadros”, diz o texto, que pede ainda que o colegiado tenha representantes de alunos, funcionários e professores.
Os organizadores do movimento querem que o resultado da apuração seja encaminhado aos ministérios públicos federal e estadual, que poderiam optar por dar encaminhamento a denúncias em torno das violações de direitos humanos. Em uma seção dedicada à memória, a página recorda professores e estudantes vitimados pela ditadura, como Ana Rosa Kucinski, docente do Instituto de Química desaparecida desde 1974, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, aluno morto aos 23 anos, em 1971, e Helenira Resende, estudante de Letras assassinada durante sua participação na Guerrilha do Araguaia, em 1972.
Na página (http://verdadeusp.org/home.php) é possível ver os locais nos quais está disponível o abaixo-assinado cobrando a instalação da comissão, ou fazer o download do documento para distribuí-lo. Confira abaixo a íntegra do manifesto:
Há atualmente uma ampla mobilização na sociedade brasileira com o objetivo de tornar efetivo o direito à memória e à verdade histórica. As graves violações aos direitos humanos, sistematicamente cometidas pela ditadura civil-militar brasileira, também atingiram diretamente a comunidade acadêmica da Universidade de São Paulo (USP).
De fato, a USP foi um palco privilegiado de repressão política, atestada, entre outras coisas, pela existência de vários ex-uspianos na lista dos desaparecidos políticos do país e pela demissão e aposentadoria compulsória de docentes. Por outro lado, não houve o devido empenho da universidade para o esclarecimento e a superação desse seu passado, tanto que o Regime Disciplinar ainda vigente na USP data de 1972, um dos piores períodos do regime autoritário, contendo proibições inadmissíveis em um contexto democrático; não obstante, esse mesmo regime continua sendo aplicado, em especial nos últimos tempos.
Dado esse contexto, os abaixo-assinados vêm requerer a constituição e instalação de uma Comissão da Verdade na USP, dotada de autonomia e independência, destinada a examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985. Vários atos que feriram tais direitos foram, nesse período, praticados contra docentes, alunos e funcionários técnico-administrativos da USP, bem como contra outros indivíduos não vinculados formalmente a seus quadros.
Entendemos que, para garantir seu papel histórico, a Comissão da Verdade da USP deverá ser composta por membros eleitos democraticamente pelas três categorias da universidade e poderá receber testemunhos e informações, convocar pessoas a prestarem depoimento, além de requisitar documentos de todos os órgãos da Universidade, ainda que classificados como sigilosos. Os resultados do trabalho dessa Comissão serão compilados em um relatório que será publicado, amplamente divulgado e encaminhado às Comissões da Verdade já existentes (nacional, estadual e municipal), bem como aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para as providências cabíveis.
São Paulo, 23 de maio de 2012
Com Rede Brasil Atual