MP pede nulidade do aumento da tarifa de ônibus em Salvador
Na segunda-feira (11/6), os promotores do Ministério Público (MP), Rita Tourinho e Adriano Assis, encaminharam uma ação civil de nulidade pública à Justiça, requerendo nulidade da Portaria nº41/2012 da Secretaria de Transportes Urbanos e Infraestrutura de Salvador, que autorizou o aumento da tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,80 e a publicidade da ação na imprensa.
Publicado 12/06/2012 17:52 | Editado 04/03/2020 16:18
Os promotores julgaram “inteiramente procedente” a representação contra o aumento da tarifa de ônibus que os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB), Gilmar Santiago (PT), Andrea Mendonça (PV), Marta Rodrigues (PT) e Vânia Galvão (PT) impetraram no último dia 6, no Ministério Público Estadual.
Para a vereadora Aladilce Souza, “a ação civil pública anima muito no sentido de que seja possível debater sobre a situação e revogar o aumento da tarifa, pois a Câmara de Vereadores não foi ouvida e o MP foi desrespeitado já que existe um termo de ajuste de conduta entre as partes.”
Além disso, Aladilce espera que o Judiciário se sensibilize com o assunto, pois Salvador tem a 5ª maior tarifa do país, um dos piores serviços oferecidos e é a penúltima renda per capita entre as capitais brasileiras, fatos que deveriam ser considerados antes de conceder o aumento.
“O reajuste vem sendo concedido sem analisar a situação do povo, isso só faz beneficiar o empresariado e a população sofre com isso. Se o transporte público melhorar a qualidade, vai desestimular o uso do transporte individual, que irá colaborar para aliviar o trânsito e diminuir a poluição. Nós aplaudimos a atitude dos promotores pela celeridade e comprometimento que deram ao assunto”, finalizou.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro