Bancada ruralista facilita venda de terra para estrangeiro
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) relatório que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras. Atualmente, isso é proibido. O relatório substitutivo é do deputado Marcos Montes (PSD-MG), da bancada ruralista. O texto foi muito criticado pelo PT, que apresentou um voto contrário lido pelo vice-líder na Câmara e coordenador do Núcleo Agrário do Partido, deputado Valmir Assunção (BA).
Publicado 14/06/2012 12:10
"O texto aprovado coloca os interesses de setores empresarias internacionais acima dos valores da soberania nacional; confronta os interesses dos agricultores do país; e mostra-se indiferente às ameaças de aprofundamento ainda maior do grau de concentração da terra no Brasil, inclusive, para fins especulativos", alertou Valmir.
O deputado Valmir Assunção lamentou que a comissão tenha desconsiderado trabalho exaustivo do deputado Beto Faro (PT-PA) , sobre o mesmo tema . "Em suma, o empenho do primeiro relator foi ignorado e seu relatório 'tratorado' ", disse Valmir Assunção
Na contramão das tendências mundiais, a proposição aprovada nesta quarta dá a plena abertura do território rural brasileiro para a apropriação por estrangeiros, em desafio político ao presente momento histórico e suas projeções.
"Não estabelece limite de área para a aquisição e o arrendamento das áreas rurais por estrangeiros, e sequer impõe a aprovação prévia, pelo Poder Executivo, dos projetos a serem implantados. Significa, por exemplo, que uma empresa estatal de outro país, convertida em nacional pelas permissividades da proposição, poderá se apoderar de áreas gigantescas no Brasil para servir às necessidades da segurança alimentar da sua população. Alienaríamos, para o exterior, o poder decisório sobre o que, quando e onde produzir", lamentou o deputado Valmir Assunção.
O relatório aprovado será transformado em um projeto de lei e distribuído para análise de outras comissões e posterior votação no Congresso.
Fonte: PT na Câmara