Classe Operária – Edição Especial Rio+20, junho de 2012

O jornal Classe Operária dedicou uma edição especial à Rio+20 com textos para difundir a opinião dos comunintas nesta reunião. Aqui você pode ler os principais textos publicados nesta edição.

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Editorial

Marxismo e meio ambiente: a reconciliação do homem com a natureza

As profundas contradições do capitalismo, sistema baseado na exploração dos trabalhadores e na degradação do meio ambiente, tem um instrumento adequado para serem compreendidas em toda sua profundidade: o método de análise científica, política e social fundado por Karl Marx há quase dois séculos. Ele é um valioso instrumento de análise para a formulação de uma política que defenda o meio ambiente, da mesma maneira como defende os trabalhadores e luta por um mundo novo que deixe para trás as mazelas provocadas pelo capitalismo.

Se as questões ambientais não tiveram, no passado, a relevância que adquiriu nos tempos atuais, mesmo assim os fundadores do marxismo abordaram, com força, a relação entre o homem e a natureza. Marx definiu o homem como um ser natural e a natureza como seu corpo inorgânico, destacando a relação essencial entre a natureza e os seres humanos que, na sociedade burguesa, aparecem como separadas e antagônicas.

Muitos críticos acusam o marxismo de “produtivista”, desprezando, assim, a gravidade da problemática ambiental. Este modo de pensar é estranho ao pensamento marxista que, ao contrário, enfatiza o metabolismo entre homem e natureza, mediado pela atividade produtiva do homem. Ou seja, pelo processo de trabalho.

O capitalismo, que hoje predomina, separa os donos dos meios de produção (a burguesia) dos donos da força de trabalho (o proletariado). É nele que a separação entre os homens e a natureza é mais completo. Ao transformar a força de trabalho em mercadoria, aprofunda a alienação entre os seres humanos e a natureza, transformando as forças naturais e o meio natural em objetos de apropriação privada semelhante ao que ocorre com o produto gerado pelo trabalhador na produção capitalista, que é apropriado privadamente pelo empresário capitalista que compra sua força de trabalho.

Esta é a realidade que faz da superação do capitalismo e da conquista do socialismo as condições para a reconciliação entre os homens e a natureza.

Na atualidade a nova luta pelo socialismo incorpora as bandeiras da defesa do meio ambiente, da igualdade de gênero, da luta contra a discriminação racial e sexual, que fazem parte da integrante da luta pelo socialismo renovado.

Uma proposta contra os povos
A ONU quer “governança global” para fortalecer o imperialismo

A proposta da ONU, baseada na chamada “economia verde”, põe o mercado (isto é, o grande capital) no comando

O título do documento que a ONU quer aprovar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é sedutor. E pretensioso: “O Futuro que queremos”, propõe o chamado Rascunho Zero daquela declaração, divulgado em janeiro de 2012.

A ONU defende a chamada “economia verde”, que mais corretamente deve ser chamada de “economia verde de mercado”, e expressão do neoliberalismo ambiental, da ecologia de mercado. Sua verdadeira natureza aparece ao incorporar numa nova versão a mesma e antiga imposição para limitar o desenvolvimento dos países do sul do planeta. Propostas que nunca avançaram nos debates ocorridos nas últimas décadas nos fóruns voltados para as questões ambientais devido à forte resistência dos países em desenvolvimento que não aceitam as tentativas de limitar ou reduzir seu desenvolvimento.

Governança global
Um dos pilares da proposta da ONU é a chamada “governança global” para zelar pela aplicação das decisões que eventualmente forem tomadas na Rio+20. No item 44 o Rascunho Zero enfatiza a necessidade de “uma governança forte nas esferas local, nacional, regional e global” capaz de criar um quadro institucional para “oferecer orientação política coesa” e promover um “processo decisório integrado em todos os níveis”. O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) reforça esse plano ao propor a criação de uma agência especializada em meio ambiente para “fortalecer a governança ambiental” global.

Investimentos “verdes”
De onde vem o dinheiro? A resposta a esta questão põe a nu o caráter neoliberal da proposta. O item 54 do Rascunho ressalta o papel das “Instituições Financeiras Internacionais, especialmente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional” no financiamento da chamada “economia verde”. O item 116 não disfarça o caráter neoliberal ao indicar o “papel-chave do setor privado” no financiamento e recomendar a a formação de “um ambiente estável para o investimento e um quadro regulatório favorável aos investimentos de longo prazo e às práticas empresariais e industriais socioambientalmente responsáveis”.

Isto é, a ONU aparece, em sua proposta à Rio+20, como instrumento para o fortalecimento do sistema capitalista em sua fase neoliberal e manutenção do imperialismo. Quer aprofundar a financeirização da natureza e exige, para isso, a criação de um normal para garantir a segurança dos grandes investimentos da especulação financeira.

Afronta, nesse sentido, a soberania nacional com a proposta de “governança global” sob controle do grande capital e das agências financeiras internacionais ligadas a ele e ao imperialismo, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o famigerado FMI.

A natureza não pode ficar refém da ganância capitalista e neoliberal; o direito ao desenvolvimento dos povos precisa ser defendido e fortalecido. É por esse motivo que as propostas da ONU de privatização e monetarização da natureza e de criação de uma “governança global” que reforça o domínio do imperialismo sobre o planeta precisam ser rejeitadas e derrotadas na Rio+20

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Desenvolvimento sustentável

Rio+20
Desenvolvimento com defesa do meio ambiente e soberania nacional

O PCdoB não aceita ameaças ao desenvolvimento do Brasil.

A Rio+20 se reúne num momento em que o capitalismo e o neoliberalismo enfrentam uma grave crise. Na Europa e no EUA a aplicação das políticas neoliberais que favorecem a especulação financeira e a concentração de renda (politica de redução de gastos públicos e investimentos, corte de direitos sociais, arrocho salarial) levam o desemprego, a pobreza e a fome a milhares de trabalhadores a inúmeros países como Espanha, Itália, França, Grécia e mesmo EUA.

As manifestações contra a ordem capitalista e o imperialismo se multiplicam e uma nova configuração do poder mundial vai se esboçando, com o enfraquecimento do imperialismo dos EUA e a afirmação progressiva do multilateralismo, com crescente papel dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no cenário internacional e dos governos progressistas na América Latina.

Para o PCdoB a causa fundamental da crise ambiental e da crise econômico-social é o sistema de produção e consumo capitalista. E o caminho para avançar e sair da crise está na conquista de uma nova sociedade baseada no bem estar social e não no lucro desenfreado, a sociedade socialista. O caminho para ela é pavimentado pela luta anti-imperialista, antineoliberal e em defesa do desenvolvimento sustentável soberano, afirmado pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento defendido pelo PCdoB.

O PCdoB rejeita a proposta da ONU baseada na chamada “economia verde”, que defende os interesses do grande capital e da especulação financeira e confronta os interesses dos povos e das nações. Essa política não passa de uma tentativa dos países capitalistas dominantes de encontrar uma saída para sua própria crise jogando – como sempre – os custos sobre os ombros dos trabalhadores e dos povos.

Os comunistas não aceitam a proposta feita pela ONU de uma “economia verde” de mercado por entender que seu objetivo é fortalecer o imperialismo, manter o poder dos países mais ricos e favorecer a especulação financeira. Contra ela, o PCdoB defende, na Rio+20 e na Cúpula dos Povos, o desenvolvimento sustentável soberano e a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A crítica à economia verde de mercado, no entanto, não significa a rejeição de políticas de estímulo à proteção do meio ambiente, redução das emissões de gases poluentes e uso eficiente dos recursos naturais. Estes são aspectos essenciais do desenvolvimento sustentável soberano que os comunistas defendem, em busca de uma sociedade mais avançada, baseada na defesa da dignidade humana e nos direitos dos povos, contra a ganância do capital.

Para o PCdoB a incorporação dos objetivos de defesa do meio ambiente atende aos interesses dos povos e é uma meta que o Brasil deve almejar. Com sua riqueza em recursos naturais o País conta com um importante diferencial a seu favor num mundo carente de recursos naturais.

O Brasil e demais países em desenvolvimento têm dado provas ao mundo de que seu caminho de desenvolvimento assegura o crescimento da riqueza, tira milhões de trabalhadores da linha da pobreza e adota políticas de proteção ao meio ambiente.

O desenvolvimento sustentável soberano defendido pelo PCdoB incorpora os três pilares (econômico, social e ambiental), a valorização do trabalho, saúde, educação, cultura, democracia e soberania nacional como fundamentos de seu Projeto Nacional de Desenvolvimento que tem a defesa do meio ambiente como um de seus fatores estruturantes. Os comunistas participam da Rio+20 e da Cúpula dos Povos convictos de que a luta pela defesa da natureza e contra a degradação ambiental tem um caráter fundamentalmente anticapitalista, anti-imperialista e antineoliberal.

Pimba
Plataforma ambiental

• Defesa da Amazônia e do seu desenvolvimento sustentável, com implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS)

• Aproveitamento sustentável do potencial energético do Brasil, incluindo o da Amazônia, com defesa do meio ambiente e das populações ribeirinhas e dos indígenas; uso de energias limpas, como o etanol, biodiesel, energia hidráulica, eólica, biogás e solar.

• Defesa da biodiversidade. Proteção e aproveitamento sustentável de florestas. Combate ao desmatamento e à biopirataria.

• Defesa da água como bem público; proteção e uso sustentável das águas superficiais e dos aquíferos e combate à destruição das matas ciliares e defesa do reflorestamento das margens dos rios e suas nascentes; luta contra a privatização da água.

• Soberania alimentar, por uma agricultura sustentável e apoio às empresas nacionais de produção de alimentos; defesa da reforma agrária e da agricultura familiar; luta contra o consumismo perdulário e predatório.

• Defesa de um Meio Ambiente Urbano saudável, com reforma urbana, regularização fundiária nas cidades e política de habitação popular, universalização do saneamento básico e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Defesa do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre os países responsáveis pela emissão de gases poluente, contra imposições dos países altamente desenvolvidos que querem restringir nosso desenvolvimento e controlar nossos recursos naturais.

Verde e amarelo
A proposta brasileira

O governo brasileiro tem se destacado, nas negociações internacionais sobre as questões ambientais, como um defensor incansável do direito dos povos ao desenvolvimento. Para a Rio+20, sua posição não é diferente e o governo brasileiro tem manifestado uma opinião crítica contra a proposta da ONU que defender a chamada “economia verde”. Para o governo brasileiro erradicar a pobreza extrema é condição necessária para a realização dos objetivos assumidos rumo ao desenvolvimento sustentável. O compromisso internacional com este objetivo deve estar no cerne da realização do direito ao desenvolvimento de todos os países.

Nesse sentido, para o governo brasileiro é fundamental a retomada do papel do Estado como indutor e regulador do desenvolvimento, sendo fundamentais a regulação e a capacitação do setor financeiro para o êxito de sua política. Assim, o objetivo principal da Rio+20 é a defesa do desenvolvimento sustentável, sendo necessária a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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A Cúpula dos Povos será palco do debate po9líticononde o PCdoB vai apresentar suas teses

É com esta consigna que convida à mudança que a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental reúne milhares de militantes sociais e ambientais no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

A Cúpula dos Povos foi convocada pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais ocorrida no Fórum Social Temático de janeiro de 2012 em Porto Alegre (RS) e foi organizada por organizações do movimento social como a UNE, a CTB, Contag e a Via Campesina, além de coletivos e redes da sociedade civil brasileira e internacional. É um espaço autônomo que se contrapõe criticamente à agenda da conferência oficial para denunciar e superar os limites daquela reunião pautada pelo conceito de economia verde de mercado.

Manifestação em Buenos Aires, pelo desenvolvimento e autonomia nacional

Plataforma de mobilização

A Cúpula dos Povos rejeita a proposta oficial que defende esse instrumento neoliberal de imposição política e econômica dos países desenvolvidos como saída da crise mundial em curso, que é a chamada “economia verde”. Contra ela, denuncia a crise ambiental como resultado do modelo de produção e consumo capitalista. Portanto, para enfrentá-la é preciso buscar soluções que apontem para a superação do capitalismo e que tratem dos problemas ambientais, sociais e econômicos de forma coadunada. Conforme diz um documento do comitê organizador do evento, “necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação”.

Essa unidade baseada na luta anticapitalista é um ponto de partida importante para a construção de plataformas globais de mobilização, embora seja preciso ir além. O capitalismo transforma tudo em mercadoria e em sua fase imperialista exacerba a mercantilização e a privatização dos recursos naturais e procura controlar as fontes destes recursos nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo o neoliberalismo – fase atual do capitalismo – é o alvo da luta dos povos e dos trabalhadores. A alternativa que se impõe é a transição para o socialismo como alternativa para a superação da crise global que penaliza os trabalhadores e o meio ambiente. Esta convicção fundamenta a proposta dos comunistas para a Cúpula dos Povos: a bandeira da luta contra o imperialismo e o neoliberalismo verdes.

É preciso construir consensos

A Cúpula dos Povos é herdeira de um longo processo de lutas cujo marco é o Fórum Social Mundial e tem como bandeiras políticas as lutas antiimperialista, anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica. Nela os comunistas levantam a bandeira do direito ao desenvolvimento sustentável e soberano incorporando de forma definitiva a preocupação de defesa do meio ambiente como parte da agenda da esquerda mundial.

Frente a esta gama diversa de opiniões políticas que serão defendidas na Cúpula dos Povos o desafio posto aos movimentos sociais é a construção de consensos capazes de mobilizar e sensibilizar a sociedade apontando saídas alternativas e avançadas para a crise, capazes de levar a humanidade a um novo passo civilizatório, a superação do capitalismo que domina e infelicita os trabalhadores e os povos.

Para o PCdoB a Cúpula dos Povos também será um palco privilegiado de debate político vai apresentar formulações renovadas que fazem uma leitura marxista sobre a questão ambiental com vistas à execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento voltado para o aprofundamento das conquistas democráticas através de reformas estruturais da sociedade brasileira que abrirão caminho para a construção de uma experiência socialista de feições nacionais.