Piauí irá aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Foi realizada, nesta semana, uma oficina sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovida pelo Ministério da Cultura e ministrada por Cristina Vale, consultora Unesco/MinC para o sistema. O evento aconteceu no auditório da Fundação Estadual de Cultura (Fundac) e contou com a presença de representantes da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Associação Piauiense de Municípios e agentes culturais.

"Estamos trabalhando para que o Piauí possa aderir o mais rápido possível", afirmou Bid Lima, presidente da Fundac. Ela afirmou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será de extrema importância para a cultura piauiense.

Segundo Cristina, o objetivo do encontro foi esclarecer pontos sobre o sistema: atuação, adesão e vantagens às esferas governamentais. “O Piauí está fazendo encaminhamentos para a assinatura de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa”, afirmou a consultora, lembrando que este é apenas o primeiro passo para que as políticas culturais sejam alinhadas. “O que é mais interessante é que este é um plano de 10 anos, ou seja, não fica restrito a gestões”, explicou a consultora. Outro aspecto do Sistema Nacional de Cultura é a participação popular.

O Seminário sobre o Sistema Municipal de Cultura foi uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Representação Regional Nordeste (RRNE/MinC), em parceria com a Secretaria de Cultura de Grajaú, com o objetivo de consolidar a implementação de uma política nacional de Cultura que integre as esferas de governo Federal, Estadual e Municipal.

Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu avanço é também o avanço da cultura nacional. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação, governos federal, estadual e municipal, e a sociedade civil.

Em 2011, o SNC alcançou 782 municípios e 17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades e 63,0% dos estados.

A região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com 9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.

Para implantar o Sistema Estadual de Cultura é necessária a criação de órgãos específicos de gestão da política cultural no município; elaboração de Planos Municipais de Cultura; criação de Fundos Municipais de Cultura; e implantação de Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária governo-sociedade, possuindo caráter consultivo.