Parlamento venezuelano debaterá acordo com Banco da Alba

A Assembleia Nacional de Venezuela efetuará nesta terça (19), em sessão ordinária, a segunda discussão do Projeto de Lei para aprovação do acordo entre Venezuela e o Banco da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).

O debate se centrará em aspectos relacionados à sede da entidade, imunidades e privilégios, segundo divulgou a instituição em seu site. O Banco da Alba foi fundado em novembro de 2008. Um ano depois, a Venezuela ratificou-o e, em agosto de 2009, iniciou suas funções desde sua sede assentada em Caracas.

A Alba foi criada em Cuba, em 14 de dezembro de 2004, por acordo entre os governos da ilha caribenha e Venezuela. Fazem parte, ainda, Equador, Nicarágua, Bolívia, San Vicente e Granadinas, Dominica e Antígua e Barbuda.

A agenda parlamentar desta terça-feira (19) inclui também a análise de cinco créditos adicionais para as carteiras ministeriais de Relações Interiores e Justiça, Trabalho e Segurança Social.

Além disso, ocorrerá a primeira discussão do Projeto de Lei Aprovatória do Convênio de Cooperação entre Venezuela e Nigéria, em matéria de prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, substâncias psicotrópicas e precursores químicos, bem como dos delitos conexos.

Os deputados estenderão sua atenção à primeira discussão do Projeto de Lei Aprovatória do Acordo entre Venezuela e o Equador em matéria de assistência mútua e cooperação em assuntos alfandegários.

Fonte: Prensa Latina