Comissão de Defesa do Consumidor investigará Banco Safra

O pedido de informações, endereçado ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi elaborado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Membro da CDC, ele sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar das questões relativas às tarifas e taxas bancárias. Instalado no mês passado, o colegiado tem sete membros e é presidido pelo deputado comunista. É nesta subcomissão que o caso do Banco Safra será analisado.

“A CDC é para defender o consumidor. Por isso, vamos investigar o caso”, disse o deputado. Ele antecipou que a ideia, em um primeiro momento, é solicitar informações à instituição financeira, estudar os contratos e, depois, chamar os lojistas lesados e representantes do banco. De acordo com o deputado a reclamação feita por Carlos Gobbo, ex-sócio das lojas de calçados Bootco, não seria um caso isolado. “É algo recorrente nesta comissão”.

No ofício enviado ao Banco Central, o presidente da subcomissão quer saber quais providências foram tomadas sobre a denúncia. Questiona da instituição, que também tem a função de fiscalizar os bancos, qual foi a conduta adotada na análise de casos similares e quais as normas que regulamentam a fiscalização por parte do Banco Central. Para Chico Lopes, o acerto de antecipação de pagamento de cartões de crédito, que a loja celebrou com o Banco Safra, foi algo indevido. “Foi um acordo de cavalheiros que não resiste a uma análise de contabilidade”, opinou.

“Crédito fumaça”

O deputado alerta, porém, que os lojistas que aceitaram o acordo, mesmo lesados, não devem ser vistos apenas como vítimas. Para Chico Lopes, alguém tentou levar vantagem na situação. Ao assinar os contratos em branco e depois encaminhar para o Banco Safra, avalia ele, poderia haver a intenção por parte do lojista de fraudar o fisco. No entanto, ele acrescenta que ainda é cedo para dizer o que ocorreu exatamente. “Precisamos fazer toda a análise técnica da situação e depois ouvir os dois lados”, informou.

“Algo aconteceu que está fora do padrão das instituições financeiras”, acrescentou. Os lojistas foram procurados por gerentes do banco para oferecer um empréstimo interessante e comum no sistema financeiro, o “crédito fumaça”. Toda vez que um cliente comprasse sapatos com cartão de crédito de maneira parcelada, a Bootco não precisaria esperar a administradora de cartões depositar cada prestação paga pelo consumidor. Os empresários poderiam antecipar a venda com banco, pagando uma taxa que girava entre 2% e 2,5% ao mês.

No entanto, com o grande volume de vendas de todas as lojas, a sistemática mudou. O banco entregava um formulário com os pedidos de empréstimo à loja, anotando a lápis, na parte de cima do documento, o valor e a taxa de juros a ser cobrada. Os lojistas assinavam o papel em branco. Os contratos, porém, não voltavam assinados e com os valores cobrados, para conferência. Pior, as taxas variavam, fugindo do combinado.

O Banco Central disse já ter respondido a Chico Lopes e prestado a ele “os esclarecimentos pertinentes”. Em nota ao Congresso em Foco, porém, a instituição não disse quais foram as informações repassadas ao deputado. E o deputado, por sua vez, disse ao site ontem (26), no entanto, que ainda não recebeu qualquer resposta do banco.

Juros

A subcomissão foi instalada em 23 de maio. Chico Lopes, autor do requerimento de criação, foi escolhido o presidente. Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) é o relator. Outros cinco deputados fazem parte do colegiado. A intenção do comunista, porém, é reforçar o trabalho técnico com a ajuda de consultores da Câmara e do Banco Central. Além de investigar a denúncia feita pelo Congresso em Foco, a subcomissão se debruçará também sobre os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias.

Lopes explicou ao site que fez parte de um grupo de trabalho, entre 2007 e 2008, que estudou as tarifas e conseguiu aumentar as restrições para a criação de novas cobranças. O objetivo da subcomissão, de acordo com o deputado, é analisar o que ocorreu nestes quatro anos. “Vamos verificar como está esta situação, se novas tarifas foram criadas ou camufladas para dificultar a fiscalização”, disse.

Ele entende, entretanto, que os trabalhos da subcomissão começarão efetivamente somente após as eleições de outubro. O semestre legislativo termina em 13 de julho. Depois, o Congresso entra em um recesso branco pelo envolvimento de deputados e senadores na disputa municipal. Enquanto isso, adianta, o trabalho será feito por técnicos da Câmara.

Fonte: Congresso em Foco