Chico Lopes: "Aprovação de 10% do PIB para a educação é vitória"

A luta por mais investimentos federais em educação teve nesta terça-feira uma importante vitória. A Comissão Especial que discute na Câmara dos Deputados o projeto de lei do 8035/10, do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovou na noite desta terça-feira, 26/6, a previsão de investimento, pelo Governo Federal, de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, até 2020.

Segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou das discussões e da votação do relatório sobre o PNE, trata-se de uma "vitória histórica da educação brasileira".

“Professores, estudantes, entidades como a UNE e a UBES, enfim, a sociedade em geral lutaram muito para que o novo PNE pudesse incluir em seu texto a previsão de 10% do PIB para investir em educação. Foi uma grande conquista essa aprovação, pois havia um receio de não se conseguir chegar a esse percentual", afirma o deputado Chico Lopes.

“O PNE traz a previsão de vários investimentos a mais na educação, em todos os níveis de ensino, inclusive com ampliação da jornada escolar. Para que isso realmente aconteça, é preciso haver mais dinheiro. Daí a importância de chegar aos 10% do PIB”, complementa o deputado, ressaltando a forte mobilização social para garantir que o PNE determine a previsão desse investimento, ainda que de forma escalonada, com meta de 7% em cinco anos e chegando a 10% até 2020.

O deputado Chico Lopes destaca o papel fundamental da mobilização, realizada no Ceará e em todo o Brasil, através do movimento “PNE Pra Valer”, que tem entre suas principais bandeiras a luta pelos 10% do PIB para a educação, entre outras metas e estratégias para o PNE, projeto que recebeu o maior número de emendas, em toda a história do Congresso Nacional.

Chico Lopes também apresentou emendas procurando incluir no PNE o piso salarial nacional dos professores, direito da categoria já conquistado através de lei, mas ainda descumprido em muitos estados e municípios. Concluída a votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto do PNE segue agora para o Senado.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)