Com juros em queda, dívida pública também diminui

A expectativa de redução da dívida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o Brasil é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa. Assim, quanto maior for o valor do dólar, menor será a relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o dólar chegou a R$ 1,89, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em 35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse é o menor patamar registrado na série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Além do dólar, a leva em conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa básica de juros, a Selic.

A queda na dívida reflete a redução nos juros pagos pelo governo ao capital especulativo. Com os cortes da Selic, feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto de 2011, os gastos do setor público com juros diminuíram, fazendo a dívida cair. Parte da dívida é corrigida pela Selic, e também pelos índices de inflação, que este ano estão abaixo dos índices de 2011. “Os indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Superávit primário

“Despesas com juros menor contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou Maciel.

A projeção do BC para a relação entre despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%, mesmo assim abaixo do 5,71% alcançados em 2011. O déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse aumento nessas projeções acontece porque a estimativa do BC para o crescimento do PIB este ano diminuiu de 3,5% para 2,5%.

De acordo com Maciel, para o superávit primário, o BC espera o cumprimento da meta de R$ 139,8 bilhões prevista para 2012. De janeiro a maio o resultado foi positivo, ficando em R$ 62,865 bilhões (45% da meta). Em maio, o superávit primário (R$ 2,653 bilhões) foi menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,506 bilhões) e abril de 2012 (R$ 14,24 bilhões). Maciel reconheceu que o resultado do mês passado ficou “abaixo do padrão”, mas não modifica a expectativa de cumprimento da meta no ano, principalmente a partir do próximo semestre, quando o BC espera aceleração da atividade econômica, o que gera mais receitas para o governo. “Com aceleração da atividade, esse quadro se torno ainda mais robusto”, acrescentou.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente contudo para pagar o total dos juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 18,717 bilhões, em maio, acumulando R$ 94,908 bilhões nos cinco meses do ano. Com isso, o déficit nominal (receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros), ficou em R$ 16,064 bilhões, no mês passado, e em R$ 32,043 bilhões, de janeiro a maio.

Dívida bruta

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC foi a dívida bruta, usada para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, não são considerados ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos. Em maio, a dívida bruta em relação ao PIB ficou em 56,9%. A previsão do BC para o ano passou de 52,9% para 55,8% do PIB. Apesar do aumento na projeção, Maciel considera que a avaliação das contas públicas “deve ser feita de maneira global”. Segundo ele, nesse contexto, “o retrato fiscal” do país é positivo, “principalmente comparado a outras economias”.

Com informações da Agência Brasil