Divergências sobre o Paraguai impedem sessão do Parlasul

Mau tempo em Montevidéu, capital do Uruguai e do Mercosul. Chuva, vento e uma temperatura de sete graus. O tempo também fechou na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta segunda-feira (2), onde o principal tema era a situação do Paraguai, que teve seus direitos políticos suspensos por decisão tomada na última semana pelos demais três parceiros do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai.

Com a ausência dos argentinos, a retirada da bancada situacionista uruguaia e a presença reduzida da representação brasileira, que não pode chegar ao Uruguai por causa do mau tempo, a sessão do Parlasul não pode se instalar. O regimento da casa obriga a presença de pelo menos um representante de cada país membro, para que ela possa se instalar.

O balanço final da conjuntura do Parlasul é de indefinição quanto à permanência dos paraguaios, quanto ao próprio futuro do Parlamento do Mercosul, que desde a posse da presidente Dilma Roussef só conseguiu realizar uma sessão. Para o presidente da representação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não há interesse por parte dos executivos argentino, brasileiro e uruguaio na existência do Parlasul nem na chamada diplomacia parlamentar.

Os representantes brasileiros no Parlasul, em sua maioria de deputados federais, tinham acertado que o Brasil se posicionaria contrário a exclusão do Paraguai. A posição majoritária foi no sentido de que o Parlasul é independente dos governos que formam o bloco e que não precisa seguir as decisões dos executivos.

Por outro lado, pesou o fato do Paraguai ser o único membro a ter eleito seus parlamentares do Mercosul pelo voto direto, ao contrário dos três demais países que ainda selecionam dentre os membros dos parlamentos nacionais a sua representação.

Segundo o presidente da representação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Brasil não poderia repetir o erro do Congresso paraguaio, que afastou de forma sumária o presidente Fernando Lugo sem lhe dar direito de defesa.

Argentina e Uruguai

Antes mesmo de o Brasil expressar sua posição, o clima de impasse já estava instalado na sede do Parlamento do Mercosul, às margens do Rio da Prata. A bancada argentina não se fez presente. Oficialmente, alegaram a existência de um problema de ordem interna em torno da divisão das 26 cadeiras que aquele país possui no Parlasul. O Senado argentino defende a divisão em partes iguais com a Câmara dos Deputados e esta acredita que o mais certo é ela indicar mais deputados do que os senadores.

Extraoficialmente, correram informações de que o governo argentino havia recomendado a ausência de sua bancada já como forma de aplicar, na prática, as sanções políticas aprovadas em Mendoza, durante a cúpula de chefes de estados do Mercosul.

A ausência dos argentinos foi o sinal para que a bancada situacionista uruguaia, já presente no Parlasul, se retirasse. Sem os argentinos e apenas com a bancada de oposição do Uruguai a sessão do Parlamento do Mercosul não pode se instalar. O regimento da casa obriga a presença de pelo menos um representante de cada país membro, para que ela possa se instalar. Resultado: sessão suspensa.

Fonte: Agência Senado