Carrion integra comitiva pela repactuação da dívida do RS

Presidentes de Assembleias Legislativas e deputados estaduais de todo o Brasil participaram em Brasília de encontros para pedir a renegociação da dívida dos Estados com a União. Oito deputados do RS formaram a delegação mais numerosa da mobilização.

Nesta quarta-feira (7) eles se reuniram com os presidentes do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados Marco Maia. Houve reuniões também com o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, entre outras autoridades.

Fruto de debates públicos realizados em capitais como Porto Alegre, Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), a ação é uma iniciativa do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

"Esta dívida é 'impagável'. O RS é o único Estado cuja dívida é duas vezes a sua receita líquida, precisamos nos mobilizar para mudar essa realidade”, lembra Carrion.

Dados
Em 1998, o Rio Grande do Sul devia R$ 11 bilhões. Até 2010, o Estado já pagou R$ 18,7 bilhões e deve ainda R$ 40 bilhões. Se continuar pelo acordo atual, em 2028 talvez tenha de despender 50%, quem sabe, 80% da arrecadação em pagamento da dívida com a União.

A proposta levada a Brasília é trocar o indexador de IGPDI mais 6% pelo IPCA, com no máximo 2% de juros ao ano e reduzir o percentual de comprometimento da receita que hoje é de 13% para no máximo 9%.

Royalties
Durante a reunião entre os deputados estaduais e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ocorrida nesta manhã (4) para tratar da dívida dos Estados com a União, a bancada gaúcha aproveitou a oportunidade para entregar ao representante federal manifesto a favor da derrubada do veto à Lei de Partilha do Petróleo. O documento defende a equanimidade na distribuição dos royalties entre todos os Entes Federados.

A proposta, elaborada pelo Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, afirma que é “necessária a marcação dos recursos egressos dos Royalties e Participações Especiais, dotando-os de destinação específica, visando um Desenvolvimento Sustentado, de tal forma a resgatarmos o rasgado e pisoteado contrato intergeracional, que vem sendo sistematicamente ignorado”.

De Porto Alegre,
Isabela Soares