Jandira comemora aprovação de meia entrada para estudante e idoso

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou a aprovação: “O que aconteceu, foi uma regulação que atendeu aos produtores, aos artistas, aos estudantes e aos idosos, para que a meiaentrada seja realmente utilizada, para o benefício da arte da cultura e da sociedade brasileira.”

De acordo com o relatório, a comprovação da condição de estudante será feita por meio de Carteira de Identificação Estudantil, padronizada, confeccionada pela Casa da Moeda do Brasil e expedida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pelos Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pelas uniões nacionais de estudantes. As pessoas com mais de 60 anos comprovarão a idade por meio de apresentação de documento oficial de identidade.

Com a proposta, fica assegurado aos beneficiados acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento em todo o país mediante pagamento da metade do valor do ingresso cobrado do público. A meia-entrada não será cumulativa com qualquer outra promoção ou convênio.

Os estabelecimentos ficam obrigados a afixar cartazes em local visível na bilheteria e na portaria com as condições estabelecidas para a meia-entrada, além dos telefones dos órgãos de fiscalização.

Agora a proposta segue para a Comissão de Educação e Cultura e depois para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Da redação de Brasília