Presidente chileno promulga lei contra discriminação
O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quinta-feira (12) uma lei contra a discriminação, conhecida como “Lei Zamudio” em alusão a Daniel Zamudio, o jovem foi brutalmente assassinado em Santiago, em março, por ser homossexual.
Publicado 12/07/2012 16:54
O jovem de 24 anos “morreu nas mãos da discriminação, intolerância, ódio e preconceitos”, manifestou Piñera. O presidente do Movimento de Integração e Libertação Homossexual, Rolando Jiménez, expressou sua satisfação em ter disponível uma ferramenta que busca a inclusão.
O texto legal define como discriminação arbitrária “toda a distinção, exclusão ou restrição que não tenha justificativa razoável, efetuada por agentes do Estado ou particulares”. Em particular, quando se fundamente por motivos tais como a raça ou etnia, a nacionalidade, a situação socioeconômica, o idioma, a ideologia ou opinião política e a religião ou crença.
Também por sindicalização ou participação em organizações gremiais ou falta delas, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade.
O processo do referido projeto cobrou agilidade ao poder legislativo após as torturas que um grupo de aparência neonazista fizeram com Zamudio levando o jovem a morte.
Com Prensa Latina