Audiência pública encerra visita da CPMI da mulher à Salvador

A Bahia é o nono estado a receber a visita da Comissão, que já esteve em Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Paraná e São Paulo. A audiência, requerida pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), teve a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), única baiana integrante da comissão.

A deputada federal Jô Moraes ressaltou que a audiência não é para promover constrangimentos, mas buscar da resolutividade no combate a violência contra a mulher que na Bahia assume grandes proporções : Porto Seguro é o terceiro município com o maior índice no pais e Teixeira de Freitas a oitava.

Na ocasião, a deputada Alice Portugal afirmou que a violência contra a mulher tem uma realidade cruel e difícil no estado da Bahia. “Tenho ouvido diversos relatos de mulheres moradoras da região do Sisal, do Baixo Sul. Lá, elas não têm nem a quem recorrer. Isso precisa mudar.”

A senadora Ana Rita destacou que a falta de profissionais nas poucas unidades especializadas compromete o atendimento e coloca em risco a vida de inúmeras mulheres vítimas de violência na Bahia.

Um dos ouvidos na audiência, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, admitiu a carência de profissionais. Ele explicou que o Estado está contratando mais policiais e prometeu encaminhar dados que revelam quantos deles serão destinados às Delegacias Especializadas no Atendimento as Mulheres (Deams).

Na ocasião, Barbosa ainda disse que vai abrir um campo nos boletins de ocorrência para o registro de vítimas da violência doméstica e familiar, o que não ocorre hoje. A CPMI recebeu denúncia de que apenas 6% a 8% dos inquéritos abertos nas delegacias de polícia chegam ao Ministério Público.

O secretário da Saúde, Jorge Solla, relatou que as mulheres baianas em situação de violência vão com frequência aos serviços de saúde. Ele disse que em 2011, quase 10 mil mulheres foram internadas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 18% delas sofreram tentativa de homicídio.

A senadora Lídice disse que a participação de representantes do governo é fundamental para auxiliar os trabalhos da Comissão. “A participação dos secretários na audiência pública é essencial para traçarmos um diagnóstico mais preciso dos gargalos existentes na rede de atendimento à mulher em situação de violência para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.”

Foram ouvidos ainda os secretários estaduais de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena, e de Desenvolvimento Social, Mara Moraes, além da promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira. A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça não atenderam ao convite da comissão e serão convocados a depor em Brasília.

Rio dos Macacos

A moradora Rose Santos Silva da comunidade quilombola Rio dos Macacos entregou dossiê com denúncias de violações dos direitos humanos de moradores na localidade por parte da Marinha do Brasil.

A senadora Lídice informou que é importante ter um acompanhamento dessa questão e a deputada Jô Moraes afirmou que o documento fará parte do relatório da CPMI. Além disso, ela pediu proteção para a moradora, que se expôs publicamente na audiência.

Maragogipe

Durante a audiência, a deputada Alice Portugal agradeceu, em público, ao secretário Maurício Barbosa a prisão de Emanuel Messias da Silva, que matou a facadas a esposa Rita de Cássia Medina da Silva e a filha Priscila Medina da Silva, no município de Maragogipe, em abril deste ano.

Alice afirmou que, anteriormente, esteve em reunião com o secretário Barbosa para pedir celeridade na captura do assassino das mulheres. Rita de Cássia era integrante do PCdoB em Maragogipe. A prisão de Emanuel Messias aconteceu em junho último.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro