Procon de João Pessoa multa Vivo, TIM e Claro
O Procon de João Pessoa (PB) multou as operadoras Vivo, TIM e Claro sob alegação de propaganda enganosa em oferta de planos com ligações ilimitadas. As três multas somadas chegam a R$ 1,3 milhão.
Publicado 27/07/2012 20:35
TIM e Claro receberam multas de R$ 500 mil, e a Vivo, de R$ 350 mil. O órgão da prefeitura determinou ainda que as empresas realizem novas propagandas que mostrem as reais condições dos planos questionados.
As três empresas já haviam sido autuadas em maio deste ano por supostas irregularidades nos planos. Todas apresentaram defesas, mas o Procon não acatou as justificativas alegando cláusulas abusivas, que impunham limites à prestação de serviço aos consumidores.
Segundo o coordenador do Procon, Marcos Araújo, se existem imposições, as operadoras não podem vender os planos como se fossem ilimitados.
Para o cálculo das multas, disse Araújo, o Procon considerou número de usuários de cada empresa, extensão do dano, potencial econômico e gravidade da infração. A investigação foi iniciada após denúncias de consumidores.
As empresas multadas informaram, via assessoria, que não iriam comentar o tema por não terem sido notificadas sobre as multas.