O Procon Fortaleza notificou, na última quarta-feira (30), a empresa de telefonia “Oi Móvel S/A”, com sede em Brasília (DF), para que restabeleça imediatamente a normalização dos serviços de chamadas móveis originadas e recebidas, no território de Fortaleza, bem como realize ressarcimento aos consumidores prejudicados.
O Golpe das Teles, pelo qual o governo golpista de Michel temer pretendia entregar R$ 100 bilhões de bens públicos a empresas privadas, é o tema da coluna semanal da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Folha de S. Paulo desta terça-feira (24). Ela destaca que “conseguimos barrar, temporariamente, uma sórdida manobra de Temer contra o patrimônio público e a nossa soberania. Espero que o sentimento patriótico dos parlamentares fale mais alto e esse absurdo seja barrado!”
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou na sexta-feira (16) a entrada de um recurso para barrar o projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações. Com a decisão, a matéria, que seguiria direto para a sanção do presidente Michel Temer, deve passar por uma votação no Congresso. O projeto beneficia com recursos de cerca de R$ 20 bilhões as cinco operadoras de telefona do País — Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
As operadoras de banda larga podem ser proibidas, por lei, de cortar ou diminuir a velocidade de acesso à internet dos usuários residenciais que atingirem o limite de sua franquia de dados. É o que pleiteia uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal e que será examinada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma de Sugestão Legislativa.
Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.
Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.
A pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º/12), às 14h30, para debater o projeto de lei – já aprovado na Câmara dos Deputados – que veda a cobrança de adicional por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular, serviço denominado “roaming”.
O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, já aprovado pela Câmara, foi retirado de pauta nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Defesa do Consumidor do Senado.
O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável no Senado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) emitiu parecer favorável ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado.
O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável no Senado.
O Procon Fortaleza instaurou, na última segunda-feira (26/10), uma investigação contra a fabricante de aparelhos celulares Motorola Brasil. Consumidores da capital denunciaram problemas com o display de aparelhos da série Moto X 2ª Geração.
