Alice Portugal inicia reunião com a ministra Miriam Belchior

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que faz parte da comunidade universitária, enquanto servidora da UFBA e como ex-dirigente da Assufba/Fasubra, entidade que dirigiu por mais de 15 anos, fez a fala inaugural do encontro pontuando as reivindicações dos professores e técnico-administrativos. Em relação aos docentes, existe a abertura para uma negociação que contemple o conjunto da carreira, sendo essa a principal reivindicação da categoria, que não concorda com a concentração dos reajustes no topo das carreiras, especialmente, entre professores com mestrado e doutorado.

Em relação aos servidores técnico-administrativos, a deputada Alice Portugal, que faz parte da categoria, relatou que os servidores reivindicam um aumento do piso que passe para três salários mínimos, além de um “step”, ou seja, um internível de 5% entre os níveis da carreira. Outro ponto importante da pauta de solicitações dos técnicos é a reestruturação da carreira que não contou com grandes mudanças ao longo dos últimos anos. Alice ressaltou que “já são dois anos sem qualquer reajuste, inclusive com acordos assinados e inconclusos, em especial o acordo de 2007, que não foram totalmente compridos e/ou concluídos”.

Na oportunidade, a deputada fez um pedido a ministra Miriam Belchior para que os dirigentes da Fasubra, representando os servidores técnico-administrativos, fossem recebidos antes do dia 13 de agosto, data definida pelo Ministério do Planejamento para apresentação das propostas as categorias.

Os parlamentes, de forma suprapartidária e unânime, solicitaram ao governo que as soluções para os impasses fossem efetuadas simultaneamente com as categorias representadas pelo ANDEs, PROIFES e a Fasubra, pois, a não resolução simultânea traria prejuízos para um retorno a normalidade, de forma organizada e sincronizada nas universidades federais.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que no curso do Governo Lula e nos dois anos do Governo Dilma o Brasil “passou por uma profunda reestruturação em todas as carreiras do serviço público federal”. E que, agora, “estamos vivendo um novo momento, em que não cabem grandes reestruturações, apenas reajustes pontuais”.

No que se refere aos docentes das Universidades e Institutos Federais, a intenção do governo é reforçar o aspecto da titulação, com foco na qualidade da educação, uma imposição do momento nacional, afirmando que a proposta apresentada aos docentes “é o limite por parte do governo, sendo diferenciada em relação a qualquer outra categoria, pois, é um entendimento da presidenta Dilma". Afirmou ainda não ser possível fazer proposta similar para nenhuma outra categoria do serviço público.

Sobre os servidores técnico-administrativos, a ministra afirmou que a categoria recebeu reajuste real nos últimos anos e que as reivindicações apresentadas pela categoria jogariam a folha de pagamento desse segmento que, hoje, é de R$ 10 bilhões para R$ 27,7 bilhões por ano. Na oportunidade, observando a situação da economia e do país, levantou um questionamento “como negociar, com alguém que quer triplicar o salário e que começou a greve em maio?”.

Por outro lado, a ministra demonstrou contentamento por saber da disponibilidade da Fasubra em negociar, mas ressaltou que “a proposta que será apresentada, e que é possível, é muito inferior às reivindicações da categoria”, assumindo o compromisso de abrir uma conversa com a Fasubra, mesmo sem a possibilidade de apresentar algo concreto.

Mais de 20 deputados federais participaram do encontro, entre os quais, os presidentes das Comissões de Educação e Trabalho e Serviços Públicos, os deputados Nilton Lima e Sebastião Bala Rocha, respectivamente, que agradeceram o atendimento imediato da ministra para a realização da audiência.

Fonte: Ascom/Alice Portugal (PCdoB)