Justiça eleitoral impõe apoio do PSD a Lacerda e Aécio em BH

A decisão de primeira instância está publicada no Diário da Justiça deste domingo (5). Cabe recurso. A implicação prática imediata dessa decisão é que Lacerda ganhará mais dois minutos de tempo na TV e deverá superar os 14 minutos. O candidato do PT, o ex-ministro Patrus Ananias, deverá ficar com pouco mais de oito minutos.

Nenhum dos argumentos da comissão interventora – liderada pelo presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab — foi acatado pelo juiz, que considerou a dissolução da comissão provisória um ato sem direito de defesa. Ele citou decisão do TSE sobre atos desse tipo.

Os aliados de Kassab alegaram que a cisão da aliança PT-PSB-PSDB em Belo Horizonte criou novo cenário político e por isso a convenção que decidira pelo apoio a Lacerda deveria ser anulada.

O juiz considerou que esse argumento não procede. "Nos meios de comunicação são comentadas as coligações heterodoxas que o PSD tem feito. Em São Paulo apoia o grupo do PSDB. Em Belo Horizonte o do PT etc.",escreveu o juiz.

Paulo Simão, que preside o PSD de Minas Gerais e é aliado do prefeito Gilberto Kassab na contenta envolvendo a eleição de BH, disse não entender a "insistência" da Justiça em manter o partido preso a uma situação política que deixou de existir.

"Eu não estou entendendo essa insistência de nos obrigar a participar de uma coligação que não existe mais. Nós apoiávamos não só o Marcio Lacerda, mas uma coligação que era completa e agora não existe mais", disse Simão.

Ele se refere ao fato de que a convenção do PSD ocorreu uma semana antes de o PT romper a aliança com o PSB e o PSDB, o que causou uma reviravolta no cenário eleitoral da capital mineira.

"Vamos insistir [com o recurso] na Justiça, vamos aonde for preciso ir", disse.

Recursos

Está marcado para a tarde desta segunda-feira (6), no TRE mineiro, o julgamento de um agravo apresentado pela direção nacional do PSD contra a decisão anterior do órgão que manteve a decisão provisória do juiz de primeira instância.

Mas como o mérito da decisão foi apreciado antes do julgamento do agravo, é possível que a Corte eleitoral entenda não ter mais sentido a análise prevista para esta segunda. Caberia, então, ao PSD recorrer contra o mérito da decisão no próprio TRE-MG.

Fonte: Folha de S.Paulo