Deputados não votam por falta de acordo; negociações continuam 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está confiante de que haverá votação na Casa nesta semana. Segundo ele, é muito provável que pelo menos a Medida Provisória 565 seja votada. “Todos os deputados vêm para cá com esse espírito; hoje teremos quórum, há todas as condições de votar a MP nesta semana”, garantiu Maia, ainda na tarde de ontem.

Maia disse também que prosseguem as negociações com o Executivo para viabilizar a liberação de recursos para os municípios. “Avançamos um pouco, mas há problemas não apenas por parte do governo; temos dificuldades como projetos sem conformidade com os critérios dos ministérios”, explicou. "O governo está levantando as dificuldades. Nunca houve negação do acordo feito", disse.
A oposição cobra o cumprimento de um acordo feito no final do semestre passado que garantiria a liberação de recursos indicados pelos deputados oposicionistas por meio de emendas parlamentares para projetos de prefeituras.

O governo se comprometeu em liberar até R$3 milhões de emendas por deputado de oposição, mas o DEM e o PSDB reclamam que isso não foi cumprido.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), ironizou o impasse sobre as votações. "Vamos ver se paga um pouquinho para votarmos um pouquinho", disse.

Estão em pauta duas medidas provisórias que fazem parte do pacote do governo para ajudar os municípios afetados pela seca. As propostas liberam recursos para ações emergenciais, como a contratação de carros-pipa, além da renegociação das dívidas dos agricultores rurais.

O que tem atrapalhado as votações é a obstrução da oposição, descontente com o ritmo de liberação das emendas parlamentares pelo governo federal. Deputados do DEM e do PSDB alegam que o governo não tem cumprido o acordo de liberar os restos a pagar e até R$3 milhões de emendas de cada deputado oposicionista ao Orçamento da União.

Outras propostas

Outra proposta que o presidente quer votar ainda neste ano é a que prevê o fim do fator previdenciário. No entanto, ainda não há acordo com o governo que propicie colocar a medida em pauta.

Segundo Maia, neste momento a prioridade do Executivo são as reivindicações salariais dos servidores públicos, “mas, assim que esse assunto for equacionado, poderemos avançar nesse tema que é muito importante para os trabalhadores do País”.

Quanto ao fim da cobrança de contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados, o presidente disse que não há acordo com o governo, que é contrário à proposta.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara