Impasses sobre Venezuela e Paraguai impedem sessões do Parlasul

Neste ano, houve uma tentativa de realização de sessão do Parlasul. Como os parlamentares paraguaios – até este momento, os únicos eleitos pelo voto popular – insistiram em participar da sessão, ocorreu um impasse. A representação argentina evitou dar o quórum necessário à abertura da sessão, por não concordar com a presença dos paraguaios, suspensos do bloco.

A partir desta semana, a Venezuela poderia vir a participar com voz e voto – e não apenas com direito a voz, como no início do funcionamento do órgão legislativo regional – das sessões do Parlasul. Segundo cálculos extraoficiais, os venezuelanos passarão a ser representados em Montevidéu, na atual fase de implantação do Parlasul, por 22 parlamentares – juntamente com os 18 do Uruguai, 26 da Argentina e 37 do Brasil.

Sem a realização de uma sessão, os parlamentares indicados pela Venezuela não podem tomar posse. Ainda não há data prevista para que isso ocorra.

Somente um acordo político entre os cinco países envolvidos, que defina a situação dos parlamentares paraguaios e a posse dos venezuelanos, deverá permitir que se realize a primeira sessão do ano do Parlasul.

Comunicado oficial

Em ofício assinado pelo coordenador brasileiro do Grupo Mercado Comum, embaixador Antonio Simões, a presidência pro tempore brasileira do bloco comunica à representação – e a diversos outros órgãos públicos e privados – que está suspenso, com base no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, o direito do Paraguai de participar dos órgãos do Mercosul (entre os quais está o próprio Parlamento, embora este não tenha sido expressamente mencionado no documento) e de suas deliberações.

A suspensão decorre do rápido impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo pelo Poder Legislativo daquele país. A decisão foi interpretada pelos demais países do bloco como uma interrupção do processo democrático no Paraguai. Argentina, Brasil e Uruguai decidiram então que o Paraguai só voltará a integrar plenamente o Mercosul após a realização de novas eleições.

O mesmo ofício informa que, a partir de 12 de agosto, a Venezuela adquiriu oficialmente a condição de Estado Parte do Mercosul, com todos os direitos e obrigações dos outros países do bloco. O ingresso definitivo da Venezuela só dependia de uma decisão do Poder Legislativo do Paraguai. Com a suspensão do Paraguai, os governos de Argentina, Brasil e Uruguai decidiram promover a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco.

Da redação de Brasília
Com Agência Senado