Governo do Espírito Santo cria Comissão da Verdade
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, durante a abertura da 5ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, o projeto de lei que institui a Comissão Estadual da Memória e Verdade. O evento foi aberto nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no Centro de Convenções de Vitória. O projeto de lei foi enviado quinta-feira (16) ao Poder Legislativo pelo governador.
Publicado 16/08/2012 14:48
Segundo a proposta, a Comissão da Memória e Verdade irá examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período do regime militar contra pessoas no território do Espírito Santo ou mesmo contra capixabas fora do estado.
Ao assinar o projeto de lei, Renato Casagrande explicou que o governo do estado decidiu criar a comissão em respeito às entidades que militam em favor dos direitos humanos, entre elas a OAB.
A Comissão da Verdade e Memória do Espírito Santo, quando instalada, trabalhará em apoio e cooperação à Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal no ano passado.