Lésbicas têm direito à Lei Maria da Penha

Justamente por isso o grupo e outras organizações militantes pelos direitos de mulheres homossexuais organizaram na tarde deste domingo (26/8) um encontro para debater o assunto e esclarecer o uso da lei. Até as 17h, pelo menos 100 pessoas participavam.

A 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal começou às 14h, quando uma roda de discussão abordou o tema Lei Maria da Penha Para Todas. O debate contou com representantes da Secretaria de Política para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, integrantes de movimentos feministas e participantes.

O estudo feito pelo “Coturno de Vênus” ouviu 2 mil pessoas no DF entre agosto de 2010 e agosto de 2011. As entrevistas aconteceram com pessoas de ambos os sexos, de todas as orientações sexuais e identidade de gênero. Basicamente, questionava os participantes sobre o conhecimento da abrangência da Lei Maria da Penh a em relação à violência contra lésbicas ou entre duas mulheres que mantém um relacionamento. O resultado constatou que 59% dos indivíduos entrevistados desconheciam esse uso.

Desconhecimento

"Não foi surpresa. Até esperávamos esse resultado. Mas uma coisa é o que sabemos do dia a dia, outra coisa é ter uma pesquisa nas mãos. Com ela, podemos cobrar os governantes e também levantar o debate", comenta a diretora do Coturno de Vênus, Melissa Navarro. A militante lembra que a lei de proteção à mulher é universal, ou seja, não vale apenas para a violência do homem contra a mulher. "Por isso, é a primeira lei, por exemplo, a reconhecer a união entre duas mulheres", avalia.

A pesquisa contou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A partir do documento, os pesquisadores elaboraram uma cartilha com esclarecimentos, textos explicativos e orientações. O material deveria ter sido distribuído hoje, mas não ficou pronto a tempo.