Conselho que discutirá regulação da comunicação é reativado
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional teve nesta segunda-feira (3) a primeira reunião de trabalho e definiu que o novo Marco Regulatório da Comunicação será um dos temas tratados na próxima reunião. O conselho – presidido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta – está sendo reativado com novos membros depois de ter as atividades interrompidas em 2006.
Publicado 04/09/2012 09:13
Ele pretende se antecipar a um possível projeto de lei para regular os meios de comunicação brasileiros iniciando o debate no Congresso. Os conselheiros, entre eles representantes da imprensa e radialistas, não têm poder para formular um projeto de lei próprio a ser analisado pelos parlamentares, mas funcionam como assessores nos debates relacionados à comunicação social.
Além do Marco Regulatório da Comunicação, os conselheiros devem debater nos próximos encontros – que acontecerão uma vez por mês – questões internas do próprio conselho, como alterações no regimento interno e novo site do colegiado. Um grupo de trabalho foi formado para trocar e-mails e definir a pauta da próxima reunião, que está marcada para o dia 1º de outubro.
Fonte: Agência Brasil