A esquerda bem informada
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Tag: marco regulatório

Seminário discute regulação de plataformas digitais no Brasil

Nesta quinta (1º), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promove o debate sobre os modelos de negócios baseados em dados, e as diretrizes para a promoção da transparência e moderação de conteúdo

Marco do saneamento apenas adia a decisão pelo investimento público

Wanderley Paganini destaca que o problema do saneamento se encontra geralmente nos lugares onde há moradias precárias no Brasil e isso inviabilizaria a atividade do setor privado

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

Texto passará por análise do Senado

Saneamento: Bolsonaro ostenta pesquisa para alavancar privataria

“Privatização não resolve o serviço de saneamento e, na prática, só vai transferir as áreas rentáveis para o setor privado”, diz José Antonio Faggian, do Sintaema-SP

A água privatizada: o Brasil vai seguir o exemplo chileno?

Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do País, seja ela rural ou urbana

Divanilton: Discutir legislação do Pré-Sal agora é precipitação 

A alteração do marco regulatório do Pré-Sal, aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado, e que tira o controle da estatal na exploração dos recursos do Pré-Sal, pode inviabilizar a recuperação da indústria nacional e o combate ao desemprego no Brasil. A opinião é do dirigente petroleiro Divanilton Pereira que, em artigo para o Portal Vermelho, afirmou que o debate, neste cenário de incertezas, é precipitado. O PLS 131 sobre o tema segue agora para a Câmara dos Deputados. 

Por Divanilton Pereira*

O pesadelo do marco das telecomunicações

O que deve pautar a discussão deste tema é o interesse público e a urgência de o Brasil enfrentar o seu grave déficit de infraestrutura de redes de alta capacidade para levar Banda Larga para todos.

Renata Mieli *

A conquista do novo marco regulatório das OSC 

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que começa a valer, a partir de hoje, é uma conquista histórica para a sociedade brasileira. Resultado de um compromisso honrado pela presidenta Dilma, o chamado MROSC legitimará o importante papel das OSCs e dos movimentos sociais para a redução da pobreza, das desigualdades e para o fortalecimento da democracia no Brasil, proporcionando um ambiente jurídico próprio às organizações e suas relações com o Estado.

Por Ricardo Berzoini* 

Marcus Ianoni: Regulação econômica da mídia e democracia

As forças progressistas da sociedade brasileira nutrem a expectativa de que o Ministério das Comunicações, comandado por Ricardo Berzoini, apresente à sociedade e ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o novo marco regulatório da comunicação social. Essa tarefa tem um conteúdo democrático fundamental, uma vez que os meios de comunicação de massa são uma estrutura-chave para a realização dos ideais da democracia.

Por Marcus Ianoni*, no Jornal do Brasil

UNE defende novo marco regulatório para os veículos de comunicação

A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar a liberdade.

Lula defende mídia regional e marco regulatório da comunicação

No discurso que abriu o 2º Congresso de Diários do Interior do Brasil, nesta terça-feira (13), em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fortalecimento da mídia regional, criticou a cobertura jornalística de parte da grande mídia e propôs nova legislação para o setor, especialmente rádios e TVs, que funcionam sob um marco regulatório de 1962.

Presidenta Dilma Rousseff  sanciona Marco Civil da Internet

Nesta quarta-feira (23/04), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014), aprovada na noite de terça-feira (22) pelo Senado. A sanção foi realizada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo. Dilma agradeceu o empenho do Senado em aprovar a legislação em tempo recorde. A lei deve ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

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