Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, homofobia e misoginia são os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento do GT presidido por Manuela d´Ávila
Para Orlando Silva, internet precisa não apenas de um marco regulatório – mas também de um ou mais órgãos reguladores
Nesta quinta (1º), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promove o debate sobre os modelos de negócios baseados em dados, e as diretrizes para a promoção da transparência e moderação de conteúdo
Wanderley Paganini destaca que o problema do saneamento se encontra geralmente nos lugares onde há moradias precárias no Brasil e isso inviabilizaria a atividade do setor privado
Texto passará por análise do Senado
“Privatização não resolve o serviço de saneamento e, na prática, só vai transferir as áreas rentáveis para o setor privado”, diz José Antonio Faggian, do Sintaema-SP
Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do País, seja ela rural ou urbana
A alteração do marco regulatório do Pré-Sal, aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado, e que tira o controle da estatal na exploração dos recursos do Pré-Sal, pode inviabilizar a recuperação da indústria nacional e o combate ao desemprego no Brasil. A opinião é do dirigente petroleiro Divanilton Pereira que, em artigo para o Portal Vermelho, afirmou que o debate, neste cenário de incertezas, é precipitado. O PLS 131 sobre o tema segue agora para a Câmara dos Deputados.
Por Divanilton Pereira*
O que deve pautar a discussão deste tema é o interesse público e a urgência de o Brasil enfrentar o seu grave déficit de infraestrutura de redes de alta capacidade para levar Banda Larga para todos.
Renata Mieli *
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que começa a valer, a partir de hoje, é uma conquista histórica para a sociedade brasileira. Resultado de um compromisso honrado pela presidenta Dilma, o chamado MROSC legitimará o importante papel das OSCs e dos movimentos sociais para a redução da pobreza, das desigualdades e para o fortalecimento da democracia no Brasil, proporcionando um ambiente jurídico próprio às organizações e suas relações com o Estado.
Por Ricardo Berzoini*
As forças progressistas da sociedade brasileira nutrem a expectativa de que o Ministério das Comunicações, comandado por Ricardo Berzoini, apresente à sociedade e ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o novo marco regulatório da comunicação social. Essa tarefa tem um conteúdo democrático fundamental, uma vez que os meios de comunicação de massa são uma estrutura-chave para a realização dos ideais da democracia.
Por Marcus Ianoni*, no Jornal do Brasil
A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar a liberdade.
