Paim diz que fará resistência a precarização do trabalho

Segundo o parlamentar gaúcho, a crise econômica, que afeta sobretudo a Europa, tem sido usada como justificativa por “setores conservadores” para tentar restringir direitos trabalhistas conquistados ao longo das décadas no Brasil.

“Estamos nos antecipando a esse debate mostrando que faremos aqui uma trincheira de resistência em relação a esses movimentos. Inclusive aqueles que querem acabar com o direito de greve dos trabalhadores”, disse Paim.

O projeto que regulamenta a terceirização no trabalho aumenta a “precarização” das condições e dos direitos do trabalhador, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima, que participou da audiência.

Segundo ele, mais de 10 milhões de brasileiros são trabalhadores terceirizados, acrescentando que esse tipo de empregado “trabalha mais, ganha menos, tem maior rotatividade (fica, em média, três anos a menos no trabalho) e tem menos direitos”. E citou estatísticas segundo a qual 80% dos acidentes fatais no trabalho envolvem vítimas que são empregados terceirizados.

“Somos totalmente favoráveis ao combate à informalidade, mas não à custa dos direito dos trabalhadores”, afirma Carlos Eduardo Lima.

Na Câmara dos Deputados tramita o projeto de lei que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. O projeto aguarda relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Agência Senado